281
Assuntos:
“...Acordo de Não Persecução Civil...”
Acordo de Não Persecução Civil. Primazia do Consenso na Improbidade Administrativa. Segurança Jurídica e Transversalidade
Dissertação
282
Assuntos:
“...Acordo de Não Persecução Penal...”
Um estudo sobre o uso do consenso no processo penal
Dissertação
283
Assuntos:
“...Acordo substitutivo...”
Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
Dissertação
284
Assuntos:
“...Acordo de cooperação...”
A política africana do Brasil e o seu conseqüente acordo de cooperação cultural com os países africanos: o caso do intercâmbio educacional com Cabo Verde
Dissertação
285
Assuntos:
“...Acordo Nuclear Brasil Alemanha (1975)...”
Acordo Nuclear Brasil-Alemanha de 1975: questão nuclear na estratégia de valorização internacional brasileira no contexto do pragmatismo responsável do governo Geisel
Dissertação
286
Assuntos:
“...Acordo Geral de Tarifas e Comércio...”
Regulação de conteúdo no GATS: fronteiras entre serviços de telecomunicação e audiovisual e os interesses brasileiros
Tese
287
Assuntos:
“...Acordo TRIPS...”
Propriedade intelectual e preservação do meio ambiente no sistema multilateral de comércio
Tese
288
Assuntos:
“...Impugnação às cláusulas do acordo de colaboração...”
A colaboração premiada na perspectiva do direito ao confronto: declarações do colaborador e impugnação às cláusulas do acordo de colaboração
Dissertação
289
Assuntos:
“...Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990)...”
Uma metodologia de ensino do uso do hífen para alunos de Ensino Médio na modalidade educação de jovens e adultos
Tese
290
Assuntos:
“...Acordo...”
Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé e suas consequências na ordem jurídica brasileira
Dissertação
291
Assuntos:
“...Acordo de Livre Comércio...”
Por um Pacto Verde Mercosulino: uma proposta a partir da experiência europeia
Dissertação
292
Assuntos:
“...Acordo Mercosul-União Europeia...”
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Dissertação
293
Assuntos:
“...Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) - Comércio internacional...”
As relações sul-sul na política multilateral brasileira (1961-2002)
Dissertação
294
295
Assuntos:
“...Acordo de não persecução penal...”
Relatório diagnóstico do procedimento de acordo de não persecução penal (anpp) na região metropolitana de Belém nos anos de 2021 a 2022
Dissertação
296
Assuntos:
“...Acordo da Basilea II (2004)...”
A supervisão bancária na América Latina e o acordo de Basiléia II
Dissertação
297
Assuntos:
“...Acordo...”
A participação cidadã na formulação do Plano Especial de Educação Rural para o alcance da democracia na Colômbia 2012- 2016
Dissertação
298
299
Assuntos:
“...Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio. (1947-1994)...”
A reclamação de não violação no GATT/OMC
Dissertação
300
Assuntos:
“...globalização; governança global; meio ambiente; acordos de livre comércio; omc; acordo...”
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
Tese