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Mostrando 1 - 20 resultados de 21 para a busca '"Adriana Campos Silva"', tempo de busca: 0,14s
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1

O direito de participar: perspectivas jurídicas sobre a participação política na República Democrática do Brasil

Publicado em 2011
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Dissertação

2

A definição dos candidatos ao pleito eleitoral e o interesse do eleitor no processo de votação

Publicado em 2016
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Dissertação

3

Ampliação da democracia participativa: necessidade de manifestação do poder público após o procedimento participativo

Publicado em 2011
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Dissertação

4

Política, direito e cidadania: uma análise da limitação temporal à propaganda política-eleitoral no contexto democrático

Publicado em 2017
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Dissertação

5

O direito à educação em condições especiais das crianças portadoras de TDAH na perspectiva da filosofia da educação e da justiça distributiva

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Tese

6

Maquiavel e o paradoxo da inclusão política no governo representativo: a via extraordinária como consequência e direito político no modelo de representação

Publicado em 2017
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Tese

7

Jurisdição constitucional e reforma política: limites e possibilidades de atuação do Supremo Tribunal Federal

Publicado em 2017
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Dissertação

8

O princípio da anualidade e as modificações na interpretação do direito eleitoral pelo poder judiciário

Publicado em 2016
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Dissertação

9

Transparência do voto e a regulamentação legal do sistema proporcional brasileiro: accountability vertical e qualidade da democracia

Publicado em 2016
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Dissertação

10

Poder político na Câmara dos Deputados: sobre distributivismo, seus reflexos eleitorais e Teoria do Controle

Publicado em 2017
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Dissertação

11

O autofinanciamento de campanhas eleitorais sob a égide do princípio da isonomia: uma análise a partir das eleições municipais de 2016

Publicado em 2018
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Dissertação

12

A norma constitucional da periodicidade da investidura das funções eleitorais sob a perspectiva dos princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da eficiência admin...

Publicado em 2019
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Dissertação

13

Cortes constitucionais e democracia?: a interpretação das regras de competência e a expansão do controle de constitucionalidade no Brasil

Publicado em 2016
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Dissertação

14

Governança na saúde pública: a procedimentalização da autotutela administrativa enquanto instrumento de racionalização da Política Nacional de Assistência Farmacêutica sob o paradi...

Publicado em 2014
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Dissertação

15

A proteção internacional da pessoa humana, a hospitalidade e os deslocamentos forçados por mudanças climáticas e por desastres ambientais: o por vir no Direito Internacional dos Re...

Publicado em 2017
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Tese

16

Big data, algoritmos e microdirecionamento: desafios para a regulação da propaganda eleitoral

Publicado em 2019
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Dissertação

17

Através do espelho: e o que a igualdade política encontrou por lá

Publicado em 2017
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Dissertação

18

A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas

Publicado em 2017
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Tese

19

A busca de decisões racionais para defesa da ordem constitucional

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Dissertação

20

A introdução da cláusula de barreira no sistema proporcional brasileiro: análise do contexto e dos impactos da alteração legislativa

Publicado em 2020
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Dissertação