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281
Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas...”
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
Dissertação
282
Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas...”
Conta-COVID: Estudo de caso sobre a estruturação regulatória da operação financeira do Setor Elétrico relacionada à pandemia do COVID-19
Dissertação
283
Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas...”
Revisão tarifária periódica e o equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras de energia elétrica
Dissertação
284
Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas...”
O conflito de interesse como causa de impedimento de voto do acionista
Dissertação
285
Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas...”
Exercício da competência sancionatória em regiões metropolitanas de saneamento básico no Estado de São Paulo: uma análise a partir de estudo empírico
Dissertação
286
Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas...”
Peso administrativo e aprendizagem regulatória
Dissertação
287
Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas...”
O insider trading no direito brasileiro
Dissertação
288
Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas...”
A revisão do marco regulatório para o setor de gás natural e o bypass da rede de distribuição
Dissertação
289
Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas...”
A concorrência em regime assimétrico no marco regulatório dos portos: o caso dos terminais de contêineres de Itajaí e Navegantes
Dissertação
290
Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas - Brasil...”
Controle social nas Agencias Reguladoras Brasileiras : entre Projetos Politicos e Modelo Institucional : a ANEEL nos governos FHC e Lula (1995-2005)
Dissertação
291
Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas...”
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
Dissertação
292
Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas...”
Avaliação de Impacto Regulatório: métodos usados por órgãos internacionais e pela ANVISA para comparação de opções de políticas na saúde
Dissertação
293
Assuntos:
“...Agência reguladora...”
Regulação e governança participativa no Brasil: processos, práticas e atores nas agências reguladoras de saneamento básico
Dissertação
294
Assuntos:
“...Agência reguladora...”
Regulação prudencial do sistema bancário no Brasil: requisitos de capitalização e classificação de risco
Dissertação
295
Assuntos:
“...Agência reguladora...”
O poder normativo autônomo das Agências Reguladoras: critérios e controles
Dissertação
296
Assuntos:
“...Agência reguladora...”
Proposta de sistemática para análise da qualidade na fiscalização do abastecimento da ANP
Dissertação
297
Assuntos:
“...Agência reguladora...”
Campos maduros com economicidade marginal: aspectos regulatórios
Dissertação
298
Assuntos:
“...Agências reguladores de atividades privadas - Rio de Janeiro (Estado)...”
A tendência da agencificação e o impacto na autonomia da gestão das agências reguladoras no Estado do Rio de Janeiro
Dissertação
299
Assuntos:
“...Agência Reguladora...”
Divididos regulamos? ajuste fiscal e os determinantes políticos do desenho institucional das agências reguladoras nos estados
Dissertação
300
Assuntos:
“...Agência reguladora intermunicipal...”
Agências reguladoras intermunicipais: uma proposta para a regulação do saneamento básico na região metropolitana de Ribeirão Preto
Dissertação