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1
Assuntos:
“...ordem pública ambiental...”
Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...meio ambiente; dano ambiental; autocomposição; conflito ambiental; educação ambiental...”
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
Dissertação
4
Assuntos:
“...Legislação Ambiental; educação ambiental; educação para a sustentabilidade; ensino superior...”
A educação para a sustentabilidade no ensino superior.
Dissertação
5
Assuntos:
“...direito ambiental...”
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
Dissertação
6
Assuntos:
“...ação estrutural ambiental; litígio estrutural ambiental; dever estatal de implementação ambiental...”
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
Dissertação
7
Assuntos:
“...controle judicial de políticas públicas; direito ambiental; Estado de Direito Ambiental...”
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...extrafiscalidade ambiental; desenvolvimento sustentável; reforma fiscal verde; incentivos fiscais...”
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Dissertação
9
Assuntos:
“...teoria do risco integral; chevron; responsabilidade civil ambiental, plataforma offshore; amazônia...”
A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.
Dissertação
10
Assuntos:
“...bem jurídico ambiental; tutela penal; responsabilidade ambiental penal; princípio...”
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Dissertação
11
Assuntos:
“...compensação ambiental; natureza jurídica; unidade de conservação...”
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
Dissertação
12
Assuntos:
“...comissões parlamentares; relatórios; preservação ambiental; sustentabilidade...”
Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
Dissertação
13
Assuntos:
“...mobilidade urbana; desenvolvimento; sustentabilidade; estatuto da cidade; direito ambiental...”
Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...direito ambiental...”
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
Dissertação
16
Assuntos:
“...justiça ambiental...”
Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental
Dissertação
17
Assuntos:
“...direito ambiental...”
O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira onda
Dissertação
18
Assuntos:
“...direito ambiental...”
O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
Dissertação
19
Assuntos:
“...estudo de impacto ambiental...”
Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
Dissertação
20
Assuntos:
“...direito ambiental...”
Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais
Dissertação