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1
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas : uma análise à luz de modernas teorias da justiça
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Justiça ambiental...”
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
A educação ambiental como instrumento de transformação ética e como possibilidade de direcionamento de consumo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Justiça ambiental...”
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
Tese
9
Assuntos:
“...Risco ambiental...”
A responsabilidade dos bancos pelos danos ambientais causados pelas empresas financiadas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito ambiental - Amazônia...”
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
Dissertação
14
Assuntos:
“...Degradação ambiental...”
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
Dissertação
15
Assuntos:
“...Tributação ambiental...”
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Estudo das fontes de energia alternativas renováveis com análise de zoneamento para um desenvolvimento sustentável à luz do direito e da ciência
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
Dissertação