Mostrando 1 - 20 resultados de 80 para a busca '"Bonavides, Paulo"', tempo de busca: 0,11s
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1

Justiça restaurativa: alternativa de reintegração e de ressocialização

Publicado em 2018
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Tese

2

Terras indígenas e fronteiras nacionais: um estudo jurídico sobre as territorialidades indígenas na faixa de fronteira da Amazônia brasileira

Publicado em 2009
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Dissertação

3

A educação ambiental como instrumento de participação

Publicado em 2015
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Dissertação

4

Direito à saúde da pessoa com deficiência o papel dos planos privados de saúde na persecução desse direito fundamental

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Dissertação

5

O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis

Publicado em 2020
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Dissertação

6

Direito à saúde da pessoa com deficiência o papel dos planos privados de saúde na persecução desse direito fundamental

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Dissertação

7

Aldeias - municípios indígenas: repensando o federalismo brasileiro e o constitucionalismo latino-americano

Publicado em 2012
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Dissertação

8

Direitos indígenas entre fronteiras: cidadania, presença e mobilidade ticunas na tríplice fronteira do Brasil, Colômbia e Peru

Publicado em 2013
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Dissertação

9

Áreas verdes urbanas como elemento da cidade sustentável

Publicado em 2006
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Dissertação

10

Redução do intervalo intrajornada por meio de negociação coletiva e a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 611-B da CLT

Publicado em 2019
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Dissertação

11

A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional e internacional, como proteção jurídica à saúde do trabalhador

Publicado em 2018
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Dissertação

12

Paradoxo do neoconstitucionalismo: princípios, regras e decisão judicial

Publicado em 2020
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Dissertação

13

Publicidade e o direito à proteção à infância e à adolescência em meio à sociedade de consumo

Publicado em 2018
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Dissertação

14

Estado de coisas inconstitucional: a precária capacidade institucional do Estado brasileiro em efetivar o direito fundamental à educação

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Dissertação

15

Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social

Publicado em 2019
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Dissertação

16

Da conscientização do sistema tributário nacional à construção da cidadania fiscal o desenvolvimento através do direito do consumidor à informação da carga tributária

Publicado em 2018
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Dissertação

17

A quantificação dos danos materiais na infortunística do trabalho

Publicado em 2018
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Dissertação

18

Direito ao desenvolvimento socioeconômico, crise, tempo e cidadania: reflexões à luz de Kant, Rawls e Habermas

Publicado em 2018
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Dissertação

19

A saúde do trabalhador e a duração do trabalho: os desafios do teletrabalho

Publicado em 2017
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Dissertação

20

O estado de bem-estar social e o princípio da proporcionalidade como vetores de análise das mudanças e reduções de direitos sociais na união europeia

Publicado em 2018
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Dissertação