1
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Os argumentos que justificam as decisões do STF
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
O supremo, uma ilha : o impacto das virtudes ativas e passivas do STF na democracia deliberativa brasileira
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Princípio da proporcionalidade : questionamentos sobre sua consistência e riscos do uso retórico do STF
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
O consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária : um estudo crítico.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Corrupção, governança e governabilidade : um estudo dos julgamentos do Collorgate e do mensalão no Supremo Tribunal Federal
Tese
6
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
O direito em última instância : uma etnografia do Supremo Tribunal Federal
Tese
7
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal - Desenvolvimento Institucional - 1828-2014...”
A Institucionalização da cúpula do sistema judiciário brasileiro de 1828 a 2014
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
STF na ditadura militar brasileira : um tribunal adaptável?
Tese
9
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Supermaioria como regra de decisão na jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal
Tese
10
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Encruzilhadas do federalismo : transfederalismo, cooperação, constitucionalismo e democracia
Tese
11
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Processo decisório, fundamentação e diálogo com a sociedade : uma análise das decisões colegiadas do STF à luz da teoria dos precedentes judiciais e da doutrina de Dworkin
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Evolução da pesquisa empírica sobre o Supremo Tribunal Federal : uma revisão sistemática
Dissertação
13
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Os usos da história e o Supremo Tribunal Federal: a Lei da Anistia em questão
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
O padre e a pátria : direito, transição política e o Supremo Tribunal Federal na expulsão de Vito Miracapillo (1980)
Tese
15
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Além do dever legal de vinculação ao precedente judicial : estabilidade da jurisprudência e legitimidade política do Supremo Tribunal Federal
Tese
16
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Entre “esquadros e trapézios” : reflexões sobre os limites democráticos da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
A decisão judicial no Supremo Tribunal Federal do Brasil e a aplicação da teoria dos princípios de Robert Alexy : a ponderação como estratégia de argumentação jurídica
Tese
18
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
A (in)adequação da substituição processual na execução de direitos individuais homogêneos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Discursos sobre a ordem : uma análise do discurso do Supremo Tribunal Federal nas decisões de prisão para garantia da ordem pública
Dissertação
20
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
O uso de inteligência artificial no STJ
Dissertação