1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As astreintes como mecanismo de alcance da efetividade processual
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
A publicidade abusiva em face da deficiência de julgamento e experiência da criança
Dissertação
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O princípio da segurança jurídica e a superação do precedente judicial
Dissertação
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A ação monitória no Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Fraude à execução pela insolvência do executado e o confronto entre as posições do exequente e do terceiro adquirente
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A adjudicação pelo credor e a nova regra do § 1º do artigo 908 do Código de Processo Civil
Dissertação
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Tribunal multiportas à luz do Código de Processo Civil - 2015
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Teoria Geral dos Precedentes no Sistema Processual Civil Brasileiro
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Responsabilidade objetiva por dano processual
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O trabalho infantil no Brasil e a doutrina da proteção integral
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Regime jurídico das medidas coercitivas atípicas na execução de obrigações pecuniárias, à luz do Art. 139, IV, do CPC
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
A cobrança de multas e indenizações decorrentes das hipóteses de litigância de má-fé previstas pelo artigo 17 do Código de Processo Civil
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A execução provisória por quantia certa contra devedor solvente no Código de Processo Civil Brasileiro
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O processo perante o Tribunal de Contas da União e a aplicabilidade do sistema de provimentos vinculantes do CPC/2015
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito fundamental de liberdade da convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente
Dissertação
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Litispendência entre as demandas coletivas
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A decisão de concessão da recuperação judicial: sua natureza e efeitos
Dissertação
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Do rol não taxativo do agravo de instrumento no Novo Código de Processo Civil
Tese