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A concessão ex offício da tutela antecipada no contexto da efetividade processual
Dissertação
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Tutela efetiva: sistemática e positivação
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A razoável duração do processo e agarantia constitucional de uma tutela jurisdicional eftiva: atuação ex officio do magistrado na concessão da antecipação da tutela
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O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo código de processo civil
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Sanções processuais por ato atentatório ao exercício da jurisdição : instrumento de efetividade das decisões judiciais
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A fungibilidade das tutelas de urgências e sua efetividade processual
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As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo
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As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal : desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiência
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Incidente de resolução de demandas repetitivas : perspectivas econômicas implícitas na resolução de demandas repetitivas e de massa no projeto do novo código de processo civil...
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Executividade da sentença de "improcedência" proferida no processo civil
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Sentença parcial de mérito: a admissibilidade do fracionamento do julgado na atual sistemática processual como meio de concretização da garantia constitucional à razoável duração d...
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Os pressupostos da tutela antecipada como textos normativos abertos e a função do precedente judicial na sua aplicação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
Superação do precedente judicial no Código do Processo Civil brasileiro: uma análise à luz do contraditório
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A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícita
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A atividade probatória proativa do juiz: alcance e limites dos poderes instrutórios de ofício.
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As demandas de massa : uma nova dogmática aplicável às teses repetidas
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O Processamento e o julgamentro dos recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal de Justiça: aplicação nas demandas de massa
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A tutela jurisdicional efetiva nas ações de execução por quantia certa em face da Fazenda Pública
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Tutela preventiva : urgência e simetria
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Estado e jurisdição na sociedade contemporânea : mutações do processo e alterações na jurisdição pública
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