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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO: DIREITO PUBLICO...”
O controle judicial de políticas prisionais por meio das ações civis públicas no âmbito do Poder Judiciário Amazonense
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO...”
Hermenêutica emancipatória na interpretação dos direitos da bio e sócio diversidade na Amazônia e a questão do Protocolo de Nagóia
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO...”
Conhecimentos tradicionais na Amazônia : uma análise da capacidade protetiva das ações normativas e estatais
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO...”
Um olhar crítico sobre o ativismo judicial em matéria penal no Supremo Tribunal Federal: ativismo judicial garantista X ativismo judicial punitivista
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO...”
Autodeterminação indígena e megaprojetos econômicos: o desafio do diálogo intercultural no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO: DIREITO PUBLICO: DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Candidaturas indígenas: processo eleitoral amazonense e colonialidade do poder
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO...”
O controle de constitucionalidade como mecanismo de efetivação do direito à integridade física enquanto direito da personalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS:DIREITO: DIREITO PUBLICO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
Construção dialógica dos precedentes judiciais: a participação democrática nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO...”
Análise textual discursiva das decisões do Tribunal de Justiça do Amazonas enquanto representante funcional da cidadania social nos contextos da pragmática da crise e da juridicida...
Tese
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO: DIREITO PUBLICO...”
A invisibilização do povo indígena Waimiri-Atroari durante o processo de implantação do empreendimento linha de transmissão de energia elétrica Manaus-Boa Vista (linhão de Tucuruí)...
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO...”
Zona Franca de Manaus (ZFM): a incidência ou não das contribuições ao PIS e à COFINS nas vendas internas
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO: DIREITO PUBLICO: DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Los conocimientos tradicionales asociados reconocidos como derechos de propiedad intelectual a traves de un sistema sui generis en la legislacion brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO: DIREITO PUBLICO: DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Grilagem de terras na Amazônia : fragilidades jurídicas da Lei 10.267/01 num estudo de caso de deslocamento de títulos centenários no Município de Lábrea, AM
Dissertação