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Direito autoral tradicional versus Creative Commons: uma análise empírica dos periódicos científicos brasileiros no Qualis/CAPES
Dissertação
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A prova em vídeo e o contraditório: uma análise discursiva de julgados de primeira instância da comarca de Juiz de Fora
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Marx e o movimento do direito nos textos econômicos (1857–1879)
Dissertação
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Escravidão moderna: o trabalho escravo no setor da construção civil
Dissertação
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A (in)constitucionalidade do uso de argumentos religiosos no processo legislativo brasileiro
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O custo da judicialização da saúde: uma análise do emprego eficiente dos recursos públicos na promoção do direito à saúde a partir de pesquisa empírica realizada em município flumi...
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Aspectos do irracionalismo da fase imperialista em Joseph A. Schumpeter
Dissertação
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O poder de polícia no Estado Democrático Brasileiro
Dissertação
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Provas em vídeo: uma análise discursiva das decisões das varas criminais da comarca de Minas Gerais e São Paulo dos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012
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Elementos bonapartistas no processo de constitucionalização brasileiro: uma análise crítico-reflexiva da história constitucional brasileira de 1823 a 1945
Tese
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Juridicização dos criptoativos : a natureza jurídica das criptomoedas e dos contratos inteligentes
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La preuve vidéo dans le système judiciaire haïtien etude de cas : le procès de jbad, condamné pour agressions sexuelles sur la personne de la mineure de GNP, âgée de onze ans...
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Princípios formais: análise da designação de competências
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Processo estrutural e o desastre de Brumadinho
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A proteção de dados no Brasil: a tutela do direito à privacidade na sociedade de informação
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A tutela jurídica do direito ao esquecimento no Brasil: conceito e aplicação no STJ e STF
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Da crítica à resignação: Florestan Fernandes e o direito como ideologia no capitalismo dependente brasileiro
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Prova em vídeo e o standard probatório exigido para a condenação penal
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Educação inclusiva na ação direta de inconstitucionalidade 5.357: uma análise à luz da teoria das capacidades de Martha Nussbaum
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Direito fundamental à liberdade em foco: uma análise de conteúdo da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a educação domiciliar
Dissertação