6381
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito fundamental à autodeterminação informativa ante o direcionamento de conteúdos nas redes sociais
Dissertação
6382
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Administração pública 4.0 : o dever de proteção de dados pessoais interligado aos deveres de acesso à informação, publicidade e cibertransparência
Dissertação
6383
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito à intimidade : uma reflexão crítica da submissão obrigatória à identificação do perfil genético para fins criminais
Dissertação
6384
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A sociedade em rede e a eficácia dos movimentos sociais no Brasil
Dissertação
6385
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As mudanças trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados e suas implicações na proteção de dados pessoais dos consumidores pelas empresas privadas
Dissertação
6386
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O modelo cooperativo de processo como legitimador das decisões judiciais no estado democrático de direito
Dissertação
6387
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio constitucional da fraternidade no direito penal brasileiro : avanços legislativos e jurisprudenciais
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Audiência de custódia : prelúdio da desconstrução da cultura de torturar no Brasil por meio da superação da normalidade do desumano?
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A responsabilidade social e econômica da sociedade empresária na perspectiva da justiça distributiva de John Rawls
Dissertação
6390
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os limites da liberdade de expressão e o controle da propaganda eleitoral negativa irregular ofensiva no processo democrático brasileiro
Dissertação
6391
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito ao trabalho no sistema capitalista brasileiro e o contrato de trabalho intermitente
Dissertação
6392
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os impactos socioambientais da Quarta Revolução Industrial: precarização do trabalho e esgotamento da natureza
Dissertação
6393
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito à privacidade dos trabalhadores na era da Sociedade da Informação
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Autorregulamentação do comércio eletrônico: proteção ao consumidor e competitividade positiva na Constituição de 1988
Dissertação
6395
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Conciliação e mediação como instrumentos de tratamento de demandas repetitivas no Poder Judiciário
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Do direito de crédito no regime não cumulativo de apuração do ICMS: subespécies, conceitos e questões controvertidas
Tese
6397
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A atuação dos magistrados para a consecução da justiça e o ativismo judicial
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
Dissertação
6399
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A política urbana e a Extrafiscalidade como estímulo à proteção dos conjuntos urbanos tombados no Brasil
Tese
6400
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A recuperação de mais-valias urbanísticas como meio de promoção do desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras: uma análise jurídica
Tese