141
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O consumo sustentável em food trucks e a responsabilidade civil do microempreendedor individual à luz do CDC
Dissertação
142
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Recessão democrática e anti-institucionalidade: como o populismo no Brasil tem fragilizado o Supremo Tribunal Federal?
Dissertação
143
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Processo administrativo disciplinar à luz da ética como forma de garantia dos princípios do contraditório e ampla defesa: o caso de uma autarquia federal
Tese
144
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O papel dos juizados especiais cíveis no estado do Espírito Santo e a eficácia da prestação jurisdicional
Dissertação
145
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A dimensão constitucional do direito de herança: aspectos processuais do inventário e partilha
Dissertação
146
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A função social da propriedade imóvel sob a égide da constituição federal e sua efetividade no processo
Dissertação
147
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Garantia constitucional do reexame: limite da atuação dos tribunais no reexame das questões de fato e de direito
Dissertação
148
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Cidadania em rede: a inteligência coletiva enquanto potência recriadora da democracia participativa
Dissertação
149
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A relação entre religião e Estado sob a égide do direito fundamental da liberdade de religião
Dissertação
150
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
(Neo)conservadores da lei e da ordem: hegemonia e controle penal da "underclass"
Tese
151
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A política do direito e o direito da política: lutas por poder e transformações do habitus do campo jurídico no Brasil República
Tese
152
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Levando a administração judiciária a sério: como uma boa política de gestão pode contribuir para a credibilidade social e para legitimidade do poder judiciário
Dissertação
153
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A teoria das inteligências múltiplas e suas contribuições para uma educação jurídica emancipatória
Dissertação
154
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O dever fundamental da paternidade: reflexos da ausência da figura paterna na prática de atos infracionais
Dissertação
155
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Aspectos penais da garantia constitucional do direito ao silêncio
Dissertação
156
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Conflitos coletivos de luta pela terra e sistema de justiça: um debate sobre varas agrárias e cíveis
Dissertação
157
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Harmonização de normas e procedimentos de refúgio no Mercosul
Dissertação
158
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A sedu??o da letra : antropot?cnica e pol?tica criminal p?s humanista : (um ensaio psicopol?tico para al?m do ressentimento)
Dissertação
159
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A (in) disponibilidade dos direitos fundamentais trabalhistas : a figura do distrato como modo de cessa??o do contrato de emprego
Tese
160
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Stalking e tutela penal : solu??es de lege lata e de lege ferenda no ordenamento jur?dico brasileiro
Dissertação