1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Audi?ncias : concilia??o, saneamento, prova e julgamento
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A evolu??o hist?rica do direito comercial : do particularismo medieval ao microssistema constitucionalizado
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Da estabiliza??o dos atos administrativos san?veis como fator de redu??o de conflitos intertemporais
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Instrumentos de uniformiza??o de jurisprud?ncia
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A figura do Amicus Curiae e a sua utiliza??o no processo civil brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A aprecia??o de of?cio do m?rito em face da prescri??o extintiva no processo de conhecimento trabalhista : (in) disponibilidade?
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A inexist?ncia de coisa julgada (cl?ssica) no controle de constitucionalidade abstrato
Tese
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Decis?es monocr?ticas nos recursos c?veis
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A??o individual improcedente versus a??o coletiva procedente : extens?o do direito por aplica??o do princ?pio da isonomia no caso dos servidores p?blicos estatut?rios
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A aplica??o das teorias revisionistas na revis?o judicial de contratos no Brasil : uma an?lise a partir da disciplina do c?digo civil e do c?digo de defesa do consumidor
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A problem?tica do cheque p?s-datado
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Constitui??o do cr?dito tribut?rio pelo sujeito passivo
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O processo de conhecimento na justi?a comum e do trabalho : um comparativo, com vistas ? efetividade da jurisdi??o
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Da adjudica??o no processo civil brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Pr?ncipio da dignidade da pessoa humana e media??o como instrumento de potencializa??o da dignidade nas rupturas dos casais em fam?lia
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito ao uso de ente?genos
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O processo : um m?todo para atos com formas contempor?neas
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A regra da congru?ncia no atual Processo Civil Brasileiro
Dissertação