1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção dos direitos de cidadania do âmbito do Mercosul: liberdade de circulação de pessoas e direitos reflexos
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Tributação e custeio da educação pública no Brasil após 1988
Tese
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(Des) Igualdade e direito de gênero
Tese
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A judicialização da saúde e o custo dos direitos
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
O aperfeiçoamento das normas de finanças públicas para o equilíbrio fiscal dos entes da federação no desenvolvimento de um novo pacto federativo
Dissertação
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A proteção previdenciária no MERCOSUL
Dissertação
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Segurança jurídica e relativização da coisa julgada em matéria tributária
Dissertação
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A judicialização do fornecimento de medicamentos e o impacto sobre as políticas públicas de saúde
Dissertação
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A evolução histórica do federalismo brasileiro e a centralização na figura da União pós-1988
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A incorporação das novas tecnologias médicas na saúde suplementar: uma análise jurídica em busca da sustentabilidade e eficiência
Tese
11
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A judicialização do direito à creche à luz do princípio da igualdade nos tribunais de justiça de são paulo e distrito federal
Dissertação
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Reformas previdenciárias e os desafios para a empregabilidade da força de trabalho envelhecida
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
A regulação e a fiscalização da previdência complementar no Brasil: uma proposta de nova estruturação
Tese
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O impacto dos benefícios previdenciários no desenvolvimento econômico dos municípios brasileiros: uma leitura a partir do princípio da solidariedade
Dissertação
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Arbitragem tributária: paradigmas para implementação do instituto no Brasil
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
O protagonismo do Poder Judiciário no estado social e democrático de direito: diagnósticos, consequências e contribuições para a sua transformação democrática
Tese
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A previdência complementar fechada e os seus fundamentos
Dissertação
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A aplicação do princípio da subsidiariedade como forma de alcançar a universalidade na seguridade social por meio do subsistema de assistência social
Tese
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A natureza jurídica do orçamento público
Tese
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A proteção social ao idoso dependente na Seguridade Social Brasileira
Dissertação