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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO AMBIENTAL...”
A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
Dissertação
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Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
Dissertação
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Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
Dissertação
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Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
Dissertação
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A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
Dissertação
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Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu
Dissertação
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A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
Tese
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A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
Dissertação
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A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Tese
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O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas
Dissertação
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A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
Dissertação