Search Results - "CNPQ CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DIREITO"

Educação pública e regulamentação do exercício do direito de greve como um dos pressupostos da dignidade humana e da cidadania

by Custodio, Márcio Ferezin

Publication Date 2016

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Tese

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A tutela coletiva extraprocessual: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociais

by SILVA, Sandoval Alves da

Publication Date 2015

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Tese

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A análise econômica do direito e a redução das falhas de mercado pela contabilidade no processo de recuperação judicial

by Fornari, Homero José Nardim

Publication Date 2016

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Dissertação

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Da mediação extraprocessual à mediação paraprocessual: abordagem sobre a efetividade da mediação de conflitos brasileira a partir da processualística moderna

by Melo, Allesandra Ribeiro

Publication Date 2017

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Dissertação

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by Gonçalves, Sylvia Cristina Arinelli

Publication Date 2006

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Dissertação

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Incidente de resolução de demandas repetitivas: meios de uniformização da jurisprudência no Direito Processual Civil Brasileiro

by Ferrari Neto, Luiz Antonio

Publication Date 2012

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Dissertação

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A relativização da coisa julgada nas ações coletivas

by Souza, Dairson Mendes de

Publication Date 2005

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Dissertação

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Apelação no direito processual civil

by Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de

Publication Date 2005

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Tese

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Interposição conjunta de recurso extraordinário e de recurso especial

by Rodrigues Netto, Nelson

Publication Date 2005

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Tese

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Parâmetros de aplicação da boa-fé objetiva no sistema processual civil brasileiro

by LEVY, Karine de Aquino Câmara

Publication Date 2013

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Dissertação

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Conceitos jurídicos indeterminados e o novo código de processo civil: normas de textura aberta e parâmetros da discricionariedade judicial

by PINHEIRO NETO, Pedro Bentes

Publication Date 2015

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Dissertação

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A Força vinculante da tradição judicial no Processo Civil Brasileiro como exercício de argumentação e hermenêutica na Jurisdição Constitucional

by Almeida, Vinícius Gonçalves

Publication Date 2017

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Dissertação

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O recurso de agravo como meio de impugna??o das decis?es interlocut?rias de primeiro grau

by Pe?a, Eduardo Chemale Selistre

Publication Date 2006

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Dissertação

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Ação rescisória por violação da norma jurídica

by Cramer, Ronaldo

Publication Date 2010

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Dissertação

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A juridicidade das relações homoafetivas no ordenamento jurídico brasileiro

by Prata, Mirela Fernandes Celestino

Publication Date 2010

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Dissertação

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Execução para a entrega de coisa certa e incerta (Arts. 621 a 631 do Código de Processo Civil)

by Campos, Gledson Marques de

Publication Date 2005

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Dissertação

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O duplo grau e os recursos

by Magano, Marcelo Camargo

Publication Date 2006

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Dissertação

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Responsabilidade processual

by Soltanovitch, Renata

Publication Date 2006

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Dissertação

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Competência legislativa em matéria de processo e procedimento

by Dall Olio, Gustavo

Publication Date 2010

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Dissertação

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A cobrança de multas e indenizações decorrentes das hipóteses de litigância de má-fé previstas pelo artigo 17 do Código de Processo Civil

by Muniz, Maristela Cury

Publication Date 2010

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Dissertação

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