1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A igualdade sob a ótica filosófica política
Dissertação
2
Assuntos:
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Críticas ao sistema jurídico brasileiro de aplicação do princípio da isonomia salarial nos contratos individuais de trabalho: por uma leitura dialética da igualdade
Dissertação
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Ações afirmativas no mercado de trabalho
Dissertação
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A progressividade nos impostos (os princípios da igualdade e da capacidade contributiva) (perfil constitucional)
Dissertação
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Esporte e direitos humanos: uma análise da promoção da Igualdade nas relações desportivas
Dissertação
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Tributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal
Tese
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O direito à diferença a partir da igualdade em Dworkin
Tese
8
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Limites e diretrizes para formação, interpretação e aplicação dos julgados paradigmáticos
Dissertação
9
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Considerações sobre o princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Violência de gênero e a constitucionalidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)
Dissertação
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Análise constitucional da desigualdade de gênero em matéria tributária
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tributação não isonômica das instituições financeiras no Brasil
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
Iniciativa probatória judicial: uma análise crítica das premissas teóricas do modelo publicista de participação do juiz na fase probatória do processo
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Controle da extrafiscalidade à luz da igualdade: limitações ao poder de desonerar e soluções jurisdicionais para correção de situações antiisonômicas
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Qualificação profissional e educacional: caminhos legais por meio da negociação coletiva para mitigação da desigualdade
Tese
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A proteção das pessoas com deficiência por meio das ações afirmativas no direito tributário
Dissertação
17
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
O reconhecimento da paternidade por socioafetividade e seus efeitos jurídicos
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
A juridicidade das relações homoafetivas no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
19
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos humanos no século XXI: a redução da pobreza e a proteção dos direitos sociais na Constituição Federal de 1988
Dissertação