1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Função social da propriedade: análise de sua incidência enquanto cláusula geral no Código Civil Brasileiro
Dissertação
2
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A função social da empresa e a tutela dos interesses difusos e coletivos
Dissertação
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Função social do contrato de trabalho: mecanismos para a solução de conflitos
Dissertação
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Estatutos da posse: contribuições para o debate da função social e da eficiência econômica à luz do código civil brasileiro
Dissertação
5
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Apontamentos sobre a função social do direito de propriedade
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Autonomia e tutela da posse urbana funcionalizada em face da propriedade urbana não funcionalizada
Dissertação
7
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito de propriedade: (análise sob a ótica de sua convivência com a função social)
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Dimensão axiológica da posse agrária em face do direito de propriedade da terra: a atuação do judiciário frente ao princípio da função social
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Apontamentos sobre a essencialidade e função social nos contratos existenciais
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A terra urbana e os bens comuns: uso social e acesso à terra - usucapião urbana coletiva e a teoria dos bens comuns
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
A mitigação do absolutismo no direito de propriedade imobiliária
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Da temporalidade dos direitos patrimoniais do autor
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A constitucionalidade e aplicabilidade da previsão de exclusão da sucessão trabalhista na recuperação judicial
Dissertação
15
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
Função social dos negócios jurídico-adminstrativos
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Função social da propriedade pública urbana: sua dimensão no plano diretor e aplicabilidade aos entes públicos
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Dimensão axiológica da posse agrária em face do direito de propriedade da terra: a atuação do judiciário frente ao princípio da função social
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Zonas especiais de interesse social: materialização de um novo paradigma no tratamento de assentamentos informais ocupados por população de baixa renda
Dissertação
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Democratização do acesso à propriedade pública no Brasil: função social e regularização fundiária
Dissertação