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Flexibilização da coisa julgada inconstitucional
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A capacidade postulatória como uma situação jurídica processual simples: ensaio em defesa de uma teoria das capacidades em direito
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Tutela efetiva: sistemática e positivação
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A razoável duração do processo e agarantia constitucional de uma tutela jurisdicional eftiva: atuação ex officio do magistrado na concessão da antecipação da tutela
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Responsabilidade tributária : o terceiro como sujeito passivo da obrigação
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O custos legis retórico : a desconstrução do fiscal da lei no processo civil brasileiro
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A jurisdição constitucional e o Conselho Nacional de Justiça : a possibilidade do exercício do controle concentrado de constitucionalidade pelo CNJ
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O fenômeno da preclusão : princípio, instituto e técnica na efetiva prestação da tutela jurisdicional
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O sistema de responsabilização pelas despesas processuais no processo civil brasileiro e o princípio da causualidade
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Relativização da coisa julgada material na investigação de paternidade
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Foro especial criminal por prerrogativa de função: da necessária desconstrução do paradigma racionalista para alcance da efetividade da ação penal originária
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O controle de políticas públicas educacionais pelo Ministério Público, sob uma ótica hermenêutico-fenomenológica
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Pastoral urbana : uma abordagem a partir da obra do teólogia Joseph Comblin
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O precedente judicial e sua contribuição à efetividade do processo
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Legitimação e eficácia impeditiva da sentença acolhedora de súmula de Tribunal Superior
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Sanções processuais por ato atentatório ao exercício da jurisdição : instrumento de efetividade das decisões judiciais
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A fungibilidade das tutelas de urgências e sua efetividade processual
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As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo
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Estrutura lógico-normativa e cognitiva : uma aproximação egológica da complexidade jurídica
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O precedente vinculante e sua eficácia temporal no sistema processual brasileiro
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