Search Results - "CNPQ CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DIREITO"

A NÃO REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO NO BRASIL COMO OFENSA À DIGNIDADE HUMANA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 4211-2012.

by Caser, Ana Beatriz Gonçalves Moreira

Publication Date 2014

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Dissertação

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O PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL COMO EXERCÍCIO DE JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

by Rocha, Marina Cristina Schmaltz

Publication Date 2015

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Dissertação

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Filhos de quem? Realidade do registro tardio de nascimento em Colinas do Tocantins

by Felipe, Etelvina Maria Sampaio

Publication Date 2015

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Dissertação

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O direito à moradia como um direito humano: mecanismos de efetivação da função social da propriedade no município de Palmas-Tocantins

by Vianna, Leandro Finelli Horta

Publication Date 2016

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Dissertação

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A discricionariedade do delegado de polícia na condução do inquérito policial como busca da garantia da dignidade da pessoa humana no Brasil

by Prates Junior, Ulisses

Publication Date 2017

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Dissertação

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Aplicação da medida de segurança de internação aos portadores de transtornos mentais, em face do princípio da dignidade da pessoa humana: o caso da cidade Rio Branco-AC (2005-2010)...

by Oliveira, Rivana Barreto Ricarte de

Publication Date 2012

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Dissertação

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Usuários ou dependentes de drogas, dignidade da pessoa humana no âmbito dos juizados especiais criminais

by Almeida, Jocy Gomes de

Publication Date 2018

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Dissertação

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A atividade de Polícia Judiciária no Brasil: bases e fundamentos de legitimidade

by Busnello, Priscila de Castro

Publication Date 2017

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Dissertação

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Pessoa, personalidade e intransmissibilidade dos direitos de personalidade: proposta para fundamentação da tutela post mortem

by Weiszflog, Heloísa Cardillo

Publication Date 2016

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Dissertação

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Dignidade na ordem econômica: o capitalismo humanista como dimensão econômica dos direitos humanos

by Rabelo, Carolina Gladyer

Publication Date 2018

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O fecho reflexivo da liberdade na dignidade: a função da livre iniciativa de promover o bem de todos

by Lee, Yun Ki

Publication Date 2017

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Constituição Federal, proteção jurídico penal e a prescrição nos crimes tributários materiais

by Arjona, Mauro César Bullara

Publication Date 2017

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O direito criminal pós-positivista e o devido processo penal constitucional

by Balico, Vladimir

Publication Date 2008

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Tese

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Ortotanásia e o direito à vida digna

by Santo, André Mendes Espírito

Publication Date 2009

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Dissertação

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Dignidade da pessoa humana: Evolução da concepção de dignidade e sua afirmação como princípio fundamental da constituição federal de 1988

by Pereira, Damião Teixeira

Publication Date 2006

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Dissertação

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A subjetividade como elemento de identidade individual: uma introdução

by Santos, Rosangela Cipriano dos

Publication Date 2006

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Tese

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Alugam-se sacanagens: da regulação da prostituição no Brasil contemporâneo

by Carneiro, Lucas Botelho

Publication Date 2016

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Cirurgia de transgenitalização e adequação registral como mecanismos insuficientes de alcance da dignidade humana do transexual

by Ramos, Roberto Leonardo da Silva

Publication Date 2014

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Dissertação

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O quinto momento do homem: ética e dignidade

by Meira, Hérbat Spencer Batista

Publication Date 2006

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Dissertação

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Direitos humanos no século XXI: a redução da pobreza e a proteção dos direitos sociais na Constituição Federal de 1988

by Pereira, Milena Carla Azzolini

Publication Date 2010

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