Mostrando 1 - 20 resultados de 43 para a busca '"Carvalho, Paulo de Barros"', tempo de busca: 0,12s
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Assuntos: “...Carvalho, Paulo de Barros -- 1937-...”

Teoria geral do direito: o constructivismo lógico-semântico

Publicado em 2009
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Tese

2

Organização governamental e trabalho: auto-realização, prazer e eficácia - o caso da Escola de Artes Visuais do Parque Lage

Publicado em 1998
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Dissertação

3

A prova do fato jurídico no processo administrativo tributário

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Tese

4

Sobre o princípio democrático na fundamentação da atividade tributária: uma proposta hermenêutica de utilização de seus desdobramentos no âmbito do direito tributário

Publicado em 2008
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Dissertação

5

Regime jurídico da fiscalização tributária: estudo sobre as normas de fiscalização da obrigação tributária e dos deveres instrumentais

Publicado em 2014
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Dissertação

6

Normas de competência e a tributação da renda na presença de elementos de estraneidade

Publicado em 2005
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Dissertação

7

Aspectos da sistemática não-cumulativa da Cofins

Publicado em 2009
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Dissertação

8

Princípio da legalidade em matéria tributária: aspectos relevantes

Publicado em 2007
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Dissertação

9

A sujeição passiva tributária e o salário-educação

Publicado em 2008
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Dissertação

10

A Contribuição Social devida pelo empregado: Incidente sobre créditos resultantes de condenação judicial em face do enunciado 368 do TST

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Dissertação

11

Aspectos tributários das entidades fechadas de previdência complementar

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Dissertação

12

Controle, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, da atribuição de responsabilidade tributária aos sócios e administradores de pessoas jurídicas

Publicado em 2008
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Dissertação

13

Seletividade tributária

Publicado em 2006
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Dissertação

14

A regra-matriz de incidência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira e a utilização de seus dados para a fiscalização de outros tributos

Publicado em 2005
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Dissertação

15

A não-cumulatividade do ICMS: uma aplicação da teoria sobre as regras do direito e as regras dos jogos

Publicado em 2007
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Tese

16

As imunidades tributárias e a livre concorrência

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Dissertação

17

Ficções jurídicas tributárias

Publicado em 2006
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Tese

18

Aplicação de súmula "vinculante" ao processo administrativo tributário federal

Publicado em 2007
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Dissertação

19

Paradigmas de racionalidade e as decisões do STF nas questões relativas à base de cálculo do imposto de renda - pessoa jurídica

Publicado em 2006
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Tese

20

Limites normativos da taxa na constituição federal

Publicado em 2005
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Dissertação