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“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Sistema de precedentes como manifestação do princípio da eficiência no processo
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A concessão ex offício da tutela antecipada no contexto da efetividade processual
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Medidas assecuratórias da efetividade da tutela jurisdicional da probidade administrativa
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A razoável duração do processo e agarantia constitucional de uma tutela jurisdicional eftiva: atuação ex officio do magistrado na concessão da antecipação da tutela
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Responsabilidade tributária : o terceiro como sujeito passivo da obrigação
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O fenômeno da preclusão : princípio, instituto e técnica na efetiva prestação da tutela jurisdicional
Dissertação
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Relativização da coisa julgada material na investigação de paternidade
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo código de processo civil
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Autismo : o acesso ao trabalho como efetivação dos direitos humanos
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Reclamação constitucional : natureza jurídica, algumas hipóteses polêmicas de cabimento e necessidade da medida excepcional
Dissertação
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O efeito expansivo rescindente na formação progressiva da coisa julgada
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O controle de políticas públicas educacionais pelo Ministério Público, sob uma ótica hermenêutico-fenomenológica
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO#...”
O trabalho da mulher e a proteção à relação de emprego da gestante que pede demissão sem conhecimento do seu estado gravídico.
Dissertação
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Legitimação e eficácia impeditiva da sentença acolhedora de súmula de Tribunal Superior
Dissertação
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Análise político-jurídica da substituição processual por sindicatos e de sua contribuição para a celeridade e efetividade do processo
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A produção de prova de ofício na vara cível da comarca de Ipojuca - Estado de Pernambuco
Dissertação
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O processo do trabalho numa visão principiológica: da constituição federal à compensação da posição debitória complexa das partes no vínculo laboral
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A fungibilidade das tutelas de urgências e sua efetividade processual
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal : desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiência
Dissertação