1
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Terceirização na gestão pública: limites e possibilidades jurídicas na gestão administrativa do poder judiciário
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A experiência jurídica entre o palco e a platéia
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A administração pública dirigente e compromissária e o acontecer dos direitos sociais: uma análise a partir de fenomenologia hermenêutica
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A jurisdição constitucional e seus mecanismos de desvio: contributos a partir do modelo americano de jurisdição
Tese
6
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A institucionalização da ética no espaço procedimental-discursivo: um estudo das audiências públicas no STF
Tese
7
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A aplicabilidade dos meios alternativos de solução de conflitos no direito tributário
Dissertação
8
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A intervenção do amicus curiae na tutela coletiva de direitos: um meio de viabilização do acesso à justiça
Tese
9
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Instruir o cliente a mentir em juízo: um diálogo entre o exercício ético da advocacia e o princípio constitucional da ampla defesa
Dissertação
10
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Cidadania coletiva: política da diferença e o princípio participativo na nova república brasileira
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do Pará
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO DIREITO...”
A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A questão de fato e a questão de direito a partir de uma perspectiva hermenêutica
Dissertação
14
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A eficácia dos direitos humanos fundamentais de primeira dimensão no contrato de trabalho: possibilidades de concretização
Dissertação
15
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Direitos e famílias: um estudo interdisciplinar em face das constantes e significativas transformações sociais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Dissertação
17
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito
Dissertação
18
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Aspectos sociojurídicos sobre a dignidade humana no processo de morte
Dissertação
19
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A repersonalização do direito privado: uma nova perspectiva para os danos à pessoa humana
Dissertação
20
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A constitucionalização do direito entre o público e o privado
Dissertação