1
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A democracia da eficiência e o retrocesso social
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
O transconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise sob a ótica da teoria dos diretos fundamentais
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
A emenda constitucional 90/2015: o direito fundamental social ao transporte público coletivo sob uma perspectiva simbólica
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO DIREITO...”
A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A contribuição do modelo jurídico garantista à proteção do meio ambiente: uma abordagem a partir da teoria dos bens fundamentais
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos e garantias fundamentais e as relações privadas
Dissertação
7
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito fundamental social ao trabalho na atualidade
Dissertação
8
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A impugnação do direito de propriedade como direito fundamental
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A filiação no contexto dos direitos fundamentais e sua tutela pelo Ministério Público no Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
As potencialidades do mandado de injunção: o controle integral das omissões inconstitucionais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Proteção constitucional à imagem-atributo e a questão do gênero na publicidade
Dissertação
12
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Proteção constitucional transindividual à mulher vítima de violência
Dissertação
13
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A reforma processual penal, o (novo) regime jurídico da prisão preventiva e a tutela do risco da liberdade do indivíduo: estudo de caso do núcleo de prisão em flagrante de Salvador...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
O direito fundamental à articulação entre trabalho e vida familiar
Dissertação
15
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
O direito fundamental de reunião e a liberdade de circulação
Dissertação
16
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A violação do direito à memória e à verdade e seus efeitos na formação identitária brasileira: o legado da ditadura na presentificação do passado
Dissertação
17
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Direito fundamental transindividual ao desenvolvimento: proteção integral, solidária e pluralista
Tese
18
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
As violações aos direitos e garantias fundamentais durante a ditadura militar
Dissertação
19
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Novas conformações jurídicas e sociais da família e o afeto como meio de efetivação desse direito fundamental
Dissertação
20
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Estado de direito garantista, economia e paz: o papel dos direitos fundamentais (vitais)
Dissertação