1
Assuntos:
“...Direito do Consumidor...”
Hipervulnerabilidade, publicidade e consumismo: uma reflexão sobre os adolescentes de escolas públicas e privadas de Pelotas/RS
Dissertação
2
Assuntos:
“...Normas de proteção e defesa do consumidor...”
Paradigma constitucional brasileiro da livre concorrência e da defesa do consumidor face às estruturas de poder no mercado
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Consumidor...”
Proteção constitucional do consumidor no âmbito da regulação publicitária
Dissertação
5
Assuntos:
“...Defesa do consumidor...”
Neurodireito e tomada de decisões no Direito Privado: negócios jurídicos baseados em evidências
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Defesa do consumidor...”
A proteção do ciberconsumidor e o princípio da boa-fé objetiva
Dissertação
8
Assuntos:
“...Proteção constitucional do consumidor...”
Direito fundamental de proteção do consumidor e a desterritorialização do mercado
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito do consumidor....”
Direito, ciberespaço e redes sociais: desafios da proteção do consumidor no social commerce
Dissertação
10
Assuntos:
“...Segurança do Consumidor...”
A ética do cuidado de Hans Jonas no equacionamento da complexidade da responsabilização de danos futuros decorrentes da utilização de nanocosméticos
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Consumidor...”
Defesa coletiva do consumidor em TIC : Alternative Dispute Resolutions sob o viés da Análise Econômica do Direito
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
(In)aplicabilidade da função punitiva da indenização como mecanismo de adequação de condutas no mercado de telefonia móvel brasileiro
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...defesa do consumidor...”
Paralelismo para a nova era: a evolução da inteligência artificial frente ao engajamento do consumidor na relação de consumo
Dissertação
16
Assuntos:
“...defesa do consumidor...”
Cláusulas abusivas nos contratos bancários: a defesa do consumidor como princípio da ordem econômica constitucional
Dissertação
17
Assuntos:
“...Responsabilidade civil. Função social. Transporte de combustíveis. Meio ambiente. Consumidor...”
Responsabilidade civil como função social na distribuição e revenda de combustível face ao direito do consumidor e ao meio ambiente
Dissertação
18
Assuntos:
“...Defesa do consumidor...”
A defesa do consumidor e o Personal Data Breach: A adoção de uma norma no Mercosul à luz do regulamento geral de proteção de dados da União Europeia
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
La protection des profissionnels contre les clauses abusives: Comparaison franco-brésilienne
Tese