1
Assuntos:
“...Consumidor...”
A proteção do prossumidor na geração distribuída de energia elétrica
Tese
2
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
A formação do vínculo no contrato eletrônico e a proteção do consumidor
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
A proteção de dados pessoais na Secretaria Nacional do Consumidor (2019-2021)
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
A vulnerabilidade dos consumidores no comércio eletrônico e a reconstrução da confiança na atualização do código de defesa do consumidor
Dissertação
5
Assuntos:
“...Consumidor...”
A tutela do consumidor no controle de concentrações de empresas : uma análise jurídica a partir da Lei 8.884/1994
Dissertação
6
Assuntos:
“...Defesa do consumidor...”
Crimes e relação de consumo: aplicabilidade do processo penal em empreendimentos gastronômicos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Defesa do consumidor...”
O desequilíbrio do contrato por adesão no Código Civil brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Defesa do consumidor...”
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
Dissertação
9
Assuntos:
“...Defesa do consumidor...”
Autorregulamentação do comércio eletrônico: proteção ao consumidor e competitividade positiva na Constituição de 1988
Dissertação
10
Assuntos:
“...Defesa do consumidor...”
O contrato de consumo e a responsabilidade do comerciante pelo dano moral
Tese
11
Assuntos:
“...Defesa do consumidor...”
A defesa do consumidor e o Personal Data Breach: A adoção de uma norma no Mercosul à luz do regulamento geral de proteção de dados da União Europeia
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
A evolução da regulamentação do recall previsto no Código de Defesa do Consumidor
Dissertação