1
Assuntos:
“...Juros ao consumo...”
As assimetrias nas taxas de juros ao consumidor: um obstáculo à consolidação do Mercado Comum do Sul?
Dissertação
2
3
4
5
Assuntos:
“...Consumo sustentável...”
O Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a União Europeia : perspectivas para o consumo sustentável de alimentos orgânicos no MERCOSUL
Dissertação
6
Assuntos:
“...Consumer.gov.br...”
Análise da eficiência da plataforma virtual consumidor.gov.br como ferramenta de desjudicialização dos conflitos consumeristas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tributação sobre os bens de consumo e serviços...”
A tributação como instrumento de redução da desigualdade de renda e riqueza: uma abordagem do plano internacional ao plano local
Dissertação
8
Assuntos:
“...Conflitos das relações de consumo...”
A resolução autocompositiva online dos conflitos de consumo no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Consumo...”
Por uma tributação adequada à Constituição: uma leitura hermenêutica da principiologia constitucional em matéria tributária
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tributação sobre o consumo...”
Mínimo existencial e tributação indireta: a preservação do mínimo existencial pelo estado por meio da tributação seletiva sobre o consumo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Constitutional protection of the consumer...”
Direito fundamental de proteção do consumidor e a desterritorialização do mercado
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Consumer law...”
Direito, ciberespaço e redes sociais: desafios da proteção do consumidor no social commerce
Dissertação
14
Assuntos:
“...Consumer Safety...”
A ética do cuidado de Hans Jonas no equacionamento da complexidade da responsabilização de danos futuros decorrentes da utilização de nanocosméticos
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Consumer...”
Defesa coletiva do consumidor em TIC : Alternative Dispute Resolutions sob o viés da Análise Econômica do Direito
Dissertação
17
Assuntos:
“...Consumer law...”
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
Dissertação
18
Assuntos:
“...Consumer...”
Os reflexos do sistema de bandeiras tarifárias em face do consumidor e concessionárias de energia elétrica
Dissertação
19
Assuntos:
“...Consumer protection...”
A defesa do consumidor e o Personal Data Breach: A adoção de uma norma no Mercosul à luz do regulamento geral de proteção de dados da União Europeia
Dissertação