1
Assuntos:
“...Direitos Políticos...”
Os direitos políticos nas constituições dos países do mercosul à luz do direito internacional dos direitos humanos
Tese
2
Assuntos:
“...Direitos da mulher...”
A afirmação dos direitos da mulher e a efetividade jurídica nas relações familiares
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O mandado de injunção como instrumento de controle da omissão parcial: a busca pela maior efetividade das normas constitucionais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Estado Democrático de Direito...”
Avançar no estado democrático de direito: a participação política na democracia brasileira
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito à justiciabilidade internacional dos direitos humanos...”
Jurisdição Constitucional internacional: O Acesso à Corte Interamericana como Garantia Constitucional
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O Princípio Democrático, o dinamismo social e as cláusulas pétreas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito de propriedade...”
O princípio constitucional da função social da propriedade privada
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
O poder normativo dos sindicatos e a promoção da igualdade de oportunidades por meio de ações afirmativas
Tese
9
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
O direito à celeridade processual à luz dos direitos fundamentais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Os tratados internacionais de direitos humanos como parâmetros para o controle da constitucionalidade das leis
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
O papel do poder judiciário na efetividade dos direitos fundamentais sociais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direito à informação: proteção dos direitos à saúde e à alimentação da população com alergia alimentar
Tese
13
Assuntos:
“...Direito da criança e adolescente...”
Os maus-tratos na infância e adolescência: aspectos juridicos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
Diversidade sexual, proteção constitucional e controle de convencionalidade
Tese
15
Assuntos:
“...Direito à educacao...”
Direito à educação e resgate da cidadania de crianças e adolescentes em situação de risco social: um estudo da experiência da Cidade Escola Aprendiz
Tese
16
Assuntos:
“...Direito do controle externo...”
Direito do controle externo, direitos humanos e o direito constitucional internacional
Tese
17
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Análise do delito de tortura no âmbito do direito espanhol e do direito brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Sociedade civil global e a construção dos direitos humanos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito penal do cidadão...”
A justiça restaurativa como alternativa de controle social sob a ótica do direito penal do cidadão
Tese
20
Assuntos:
“...Direito constitucional - América Latina...”
Constitucionalismo regional transformador, Sistema Interamericano e a proteção dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DESCA) na América Latina
Dissertação