1
Assuntos:
“...DIREITO TRIBUT?RIO...”
A aplica??o da teoria dos casos dif?ceis em mat?ria de direito tribut?rio : as varia??es cambiais das receitas de exporta??o e as contribui??es sociais sobre o faturamento
Dissertação
2
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
A tutela judicial de urg?ncia da suspens?o da exigibilidade do cr?dito tribut?rio indevido
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITO TRIBUT?RIO - BRASIL...”
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jur?dico-econ?mico para a promo??o de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tese
4
Assuntos:
“...DIREITO FINANCEIRO...”
D?vida p?blica dos entes subnacionais no Brasil : um problema federativo
Dissertação
5
Assuntos:
“...DIREITO TRIBUT?RIO...”
Contribui??o de melhoria : dos antecedentes hist?ricos ao modelo de aplica??o pr?tica
Dissertação
6
Assuntos:
“...DIREITO AMBIENTAL...”
Tributa??o ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democr?tico de direito
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...DIREITO...”
Tributa??o extrafiscal no direito brasileiro: aplica??es efetivas e perspectivas de otimiza??o
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Teoria Sistem?tica do Direito...”
Elementos para uma teoria sistem?tica da elis?o tribut?ria
Tese
11
Assuntos:
“...DIREITO...”
A imunidade tribut?ria dos templos como instrumento de prote??o da liberdade religiosa : reflex?es acerca do seu conte?do e extens?o
Dissertação
12
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Direito de minoria societ?ria e pol?ticas p?blicas nas sociedades de economia mista
Tese
13
Assuntos:
“...DIREITO CONSTITUCIONAL - BRASIL...”
Os limites do poder de reforma da constitui??o
Dissertação
14
Assuntos:
“...DIREITO TRIBUT?RIO...”
Federalismo fiscal no Brasil : a realidade do federalismo competitivo e a busca da coopera??o e do equil?brio
Dissertação
15
Assuntos:
“...DIREITO...”
Tributa??o no Estado democr?tico de direito: a fun??o social dos tributos
Dissertação
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17
Assuntos:
“...DIREITO INTERNACIONAL...”
Os subs?dios na OMC : as limita??es impostas aos governos na sua pol?tica industrial pelas regras do ASMC e pela jurisprud?ncia da OMC
Dissertação
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19
Assuntos:
“...DIREITO TRIBUT?RIO...”
Constitui??o do cr?dito tribut?rio pelo sujeito passivo
Dissertação
20
Assuntos:
“...DIREITO TRIBUT?RIO...”
A essencialidade como princ?pio constitucional ? tributa??o : sua aplica??o pela seletividade
Dissertação