1
Assuntos:
“...direito constitucional...”
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Dissertação
2
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Direito e moralidade: argumentos a favor da (tese da)conexão necessária
Tese
3
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Hermenêutica de exceção na Lava Jato: o uso político do direito processual penal pelo Poder Judiciário
Tese
4
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Jusnaturalismo e positivismo jurídico: moralidade, método e caminho do meio
Dissertação
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Leitura hermenêutica da tipicidade penal
Tese
6
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A teoria estruturante e a crítica hermenêutica do direito: (des)encontros entre Lenio Streck e Friedrich Müller
Dissertação
7
Assuntos:
“...nova crítica do direito...”
A proporcionalidade como princípio epocal do direito: o (des)velamento da discricionariedade judicial a partir da perspectiva da nova crítica do direito
Dissertação
8
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A motivação das decisões cíveis como condição de possibilidade para resposta correta / adequada
Tese
9
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A hermenêutica dos direitos fundamentais nas relações cooperativo-comunitárias
Tese
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O poder judiciário e a autonomia do direito: os entraves ao controle do poder político numa sociedade estamental
Dissertação
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Onde habita o juiz Hércules? uma aproximação entre teorias da interpretação e questões institucionais
Tese
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
As três perguntas fundamentais da crítica hermenêutica do direito: a aplicabilidade de uma proposta de limites à atuação do Poder Judiciário no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A discricionariedade (administrativa) à luz da crítica hermenêutica do direito
Dissertação
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O método dos indícios formais de Martin Heidegger e a contribuição da moral como condição de possibilidade para uma adequada aplicação do direito
Tese
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Assuntos:
“...validade do direito...”
A filosofia no direito: com Gadmer, contra Habermas, á procura de um paradigma de racionalidade através do qual seja possível pensar pós-metafisicamente a teoria do direito contemp...
Dissertação
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A (in)transparência dos direitos fundamentais: das origens aos limites da teoria discursiva em Robert Alexy
Dissertação
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Nova teoria das fontes: da diferença ontológica entre fonte normativa e norma jurídica
Tese
19
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Legalidade e autoritarismo: o papel dos juristas na consolidação da Ditadura Militar de 1964
Tese
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O Estado constitucionalmente eficiente a partir de parâmetros democráticos: o princípio da igualdade como condição de possibilidade para a concretização do direito à saúde
Tese