1
Assuntos:
“...TUTELA (DIREITO)...”
Stalking e tutela penal : solu??es de lege lata e de lege ferenda no ordenamento jur?dico brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Eutanasia : reflexos jur?dico-penais e o respeito ? dignidade da pessoa humana ao morrer
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Atividade (ana)cr?nica do juiz no processo penal brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...DIREITO...”
Preven??o geral positiva: an?lise cr?tica das teorias de G?nther Jakobs e Winfried Hassemer
Dissertação
5
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006 : sobre a legitimidade da demanda pol?tico-criminal do movimento LGBT
Dissertação
6
Assuntos:
“...DIREITO...”
A relev?ncia do erro sobre a punibilidade nas causas de libera??o da pena
Tese
7
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Dela??o premiada e confiss?o : an?lise dos institutos a partir da fundamenta??o constitucional do direito penal e direito processual penal
Dissertação
8
Assuntos:
“...DIREITO...”
As interven??es corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limita??o de direitos fundamentais
Dissertação
9
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
(Im)prescritibilidade penal : uma leitura ?tica para al?m do esquecimento
Dissertação
10
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Antologias dos homens infames : um ensaio sobre a palavra do interior do c?rcere
Dissertação
11
Assuntos:
“...DIREITO - PORTUGAL...”
O sistema sancionat?rio portugu?s : da nova din?mica de pol?tica criminal aos impactos carcer?rios
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...DIREITO...”
O (des)valor probat?rio do procedimento administrativo fiscal no processo penal
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...LEGITIMIDADE (DIREITO)...”
Merecimento de pena e necessidade de pena como elementos do conceito material de crime e sua relev?ncia para o sistema dogm?tico
Dissertação
16
Assuntos:
“...CONTRADIT?RIO (DIREITO)...”
Novas dimens?es constitutivas do devido contradit?rio no processo penal contempor?neo
Tese
17
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
As medidas assecurat?rias na persecu??o ? criminalidade econ?mica : an?lise dos requisitos para a decreta??o do arresto nas decis?es do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o e da...
Dissertação
18
Assuntos:
“...CRIME (DIREITO PENAL)...”
A compet?ncia para julgar e incompet?ncia para investigar : a fase preliminar nas a??es penais de compet?ncia origin?ria dos tribunais
Dissertação
19
Assuntos:
“...DIREITO...”
O estado de exce??o e a sele??o de inimigos pelo sistema penal : uma abordagem cr?tica no Brasil contempor?neo
Dissertação
20
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - BRASIL...”
Repara??o de dano e o procedimento da ades?o civil no processo penal brasileiro
Dissertação