1
Assuntos:
“...Direito Constitucional – Brasil...”
Entre o diálogo e o monólogo institucional nos processos estruturais : limites e possibilidades para a proteção dos direitos socioeconômicos e culturais na perspectiva comparada no...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Constitucional - Brasil...”
A interpretação (in)constitucional do Direito à Saúde pelas cortes constitucionais de Brasil e Argentina : uma análise comparada
Tese
3
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
Responsabilidade na União Europeia pelo dano decorrente de ação ou omissão legislativa ilícita de Estado membro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito Constitucional – Brasil...”
O controle de constitucionalidade das leis : uma análise comparativa Brasil-França
Dissertação
5
Assuntos:
“...Ordem pública (Direito)...”
Por uma nova dogmática da ordem pública no direito processual civil contemporâneo
Tese
6
Assuntos:
“...Direito Constitucional – Brasil...”
A vulnerabilidade do atual estado da arte da neutralidade política dos entes reguladores independentes brasileiros : os desafios na (possível) construção de uma moldura jurídica ef...
Tese
7
Assuntos:
“...Direito Empresarial - Brasil...”
Contratos internacionais de partilha de produção na indústria do petróleo e do gás natural: expressão no plano jurídico transnacional, cláusulas típicas e estudo de casos
Dissertação
8
9
10
11
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
O Direito Penal no Direito do Trabalho: seus vínculos com o poder disciplinar do empregador e a subordinação da força do trabalho ao capital
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito penal - Filosofia...”
O bem jurídico como critério de limitação do ius puniendi
Dissertação
13
Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito)...”
Pragmática da legalidade e fraude à lei: o “real” e o “aparente” no discurso da dogmática jurídica
Dissertação
14
Assuntos:
“...Legítima Defesa (Direito)...”
Legítima Defesa Digital: uma estratégia de governança corporativa e de criminal compliance para a preservação das empresas
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Direito – Filosofia...”
A dimensão jurídica da ordenação da realidade : o direito como símbolo da ordem na ciência politica de Eric Voegelin
Tese
17
Assuntos:
“...Direito Previdenciário...”
A proteção social no setor informal : ausência de garantias sociais na contemporaneidade, renda universal garantida e o futuro das relações de trabalho no contexto do ultraliberali...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito Constitucional – Brasil...”
Processo clínico e sigilo médico : a proteção post mortem das informações pessoais do paciente
Tese
19
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
As contribuições das Diretrizes das Nações Unidas sobre a Proteção do Consumidor (UNGCP) para a tutela das relações de consumo no comércio eletrônico no Mercosul
Dissertação