1
Assuntos:
“...Direito processual...”
O dever de cooperação dos sujeitos processuais no direito processual civil brasileiro: uma meta-análise dos estudos produzidos pela literatura processual brasileira.
Dissertação
2
Assuntos:
“...direito processual - Brasil...”
O paradigma racionalista e sua repercussão no direito processual brasileiro.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito...”
O legislador: da crítica ao formalismo conceitual para início de consciência sobre legisgênese
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
O trabalho da mulher e a proteção à relação de emprego da gestante que pede demissão sem conhecimento do seu estado gravídico.
Dissertação
5
Assuntos:
“...direito processual...”
O direito superveniente nos recursos extraordinário e especial
Dissertação
6
Assuntos:
“...Amicus curiae (Direito)...”
Amicus curiae para quê?: o papel do amicus curiae na função jurisdicional e seus desafios à luz do novo Código de Processo Civil de 2015.
Dissertação
7
Assuntos:
“...legitimidade (direito)...”
O direito fundamental à duração razoável do processo judicial
Dissertação
8
Assuntos:
“...Prescrição Trintenária (Direito do trabalho)...”
A prescrição do FGTS à luz do princípio da proteção: análise crítica do discurso jurídico do STF no ARE 709.212-DF.
Dissertação
9
Assuntos:
“...direito tributário...”
Análise exploratória da graduação da capacidade contributiva, através da progressividade fiscal, no IMI, em Portugal, e a verificação da constitucionalidade de sua aplicação ao IPT...
Dissertação
10
Assuntos:
“...direito do trabalho...”
A súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboral
Dissertação
11
Assuntos:
“...responsabilidade (direito)...”
A tutela processual por meio das ações edilícias em face as vícios redibitórios nos contratos eletrônicos de consumo
Dissertação
12
Assuntos:
“...direito penal...”
Juizado criminal: uma crítica à transação penal diante da tensão entre garantismo e eficiência do procedimento
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Recursos (Direito) - Pernambuco...”
Embargos de declaração e sua (in)utilidade na prestação jurisdicional: um diagnóstico deste recurso nas Câmaras Fazendárias do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito de ser esquecido...”
Direito ao esquecimento e liberdade de expressão: posicionamento do STJ nos casos “Chacina na Candelária” e “Aída Curi”.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito - Linguagem...”
Estudo pragmático-linguístico da estabilização das tutelas satisfativas no processo civil brasileiro: a propósito de um diálogo
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito de família...”
O reconhecimento legal da filiação socioafetiva na experiência do Estado de Pernambuco .
Dissertação
18
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO#...”
Cláusula de exceção ao perigo inverso: uma análise interpretativa acerca dos pressupostos de concessão da tutela satisfativa.
Dissertação
19
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO#...”
O Craw Down na Recuperação de Empresas: entre o limite da atuação do poder judiciário e a efetividade da superação da crise
Dissertação
20
Assuntos:
“...direito tributário...”
Ação de classe em matéria tributária como instrumento de acesso à justiça
Dissertação