1
Assuntos:
“...DIREITO...”
Da censura ? cultura : o direito ? informa??o no discurso civil-constitucional
Dissertação
2
Assuntos:
“...DIREITO...”
A modula??o dos efeitos da declara??o de inconstitucionalidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITO...”
A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos
Dissertação
4
Assuntos:
“...DIREITO...”
A senten?a como resultado da constru??o do direito do caso concreto : um debate sobre a presta??o jurisdicional efetiva
Dissertação
5
Assuntos:
“...DIREITO...”
A inseparabilidade das quest?es de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativo
Tese
6
Assuntos:
“...DIREITO...”
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ?nus probat?rio, os poderes instrut?rios do juiz e a redu??o do m?dulo da prova
Dissertação
7
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Atividade (ana)cr?nica do juiz no processo penal brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...DIREITO...”
Preven??o geral positiva: an?lise cr?tica das teorias de G?nther Jakobs e Winfried Hassemer
Dissertação
9
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006 : sobre a legitimidade da demanda pol?tico-criminal do movimento LGBT
Dissertação
10
Assuntos:
“...DIREITO...”
A relev?ncia do erro sobre a punibilidade nas causas de libera??o da pena
Tese
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Assuntos:
“...DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito ? imagem
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO CONSTITUCIONAL...”
O direito de resposta proporcional ao agravo : o pleno exerc?cio da liberdade de express?o no estado socioambiental e democr?tico de direito
Tese
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14
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Dela??o premiada e confiss?o : an?lise dos institutos a partir da fundamenta??o constitucional do direito penal e direito processual penal
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO...”
As interven??es corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limita??o de direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Crimes de colarinho branco: uma abordagem crítica sobre a forma jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do Pará
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO COMERCIAL...”
A evolu??o hist?rica do direito comercial : do particularismo medieval ao microssistema constitucionalizado
Dissertação