1
Assuntos:
“...direitos sociais....”
Tributação e custeio da educação pública no Brasil após 1988
Tese
2
Assuntos:
“...direito tributário...”
As razões tributárias e econômicas das inversões corporativas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil...”
A vinculação das receitas tributárias e as contribuições no sistema tributário nacional
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
A constitucionalidade da norma antielisiva no direito tributário brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...análise econômica do direito...”
A análise econômica do direito e a redução das falhas de mercado pela contabilidade no processo de recuperação judicial
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito positivo pátrio...”
O princípio da capacidade contributiva no âmbito das contribuições especiais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito tributario -- Brasil...”
Contribuições no sistema constitucional tributário: resgatando os laços do direito tributário com o direito financeiro
Tese
8
Assuntos:
“...Direito romano-germânico...”
Trust: das origens à aceitação pelos países de direito romano-germânico
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
A dívida dos municípios paraenses que aderiram à municipalização do ensino e a norma constitucional permissiva de retenção de verbas transferidas: um estudo de caso sobre o estado...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Arbitragem (Direito) -- Brasil...”
Direito tributário participativo: transação e arbitragem administrativas da obrigação tributária
Tese
11
Assuntos:
“...Direito tributario -- Brasil...”
Imposto sobre a renda: lucro arbitrado pressupostos e casos polêmicos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito tributário...”
A prova do fato jurídico no processo administrativo tributário
Tese
13
Assuntos:
“...Direito tributario -- Brasil...”
O artigo 110 do Código Tributário Nacional: alteração de conceitos e definições do sistema jurídico
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
Princípio da legalidade em matéria tributária: aspectos relevantes
Dissertação
15
Assuntos:
“...Interpretação do direito tributário...”
Pressupostos condicionantes da interpretação do direito tributário
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
O conceito de receita na constituição: método para sua tributação sistemática
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Federalismo cooperativo e sistema constitucional tributário
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito Tributário...”
Controle de Constitucionalidade da Extrafiscalidade: da indução negativa ao abuso estatal
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Equalização fiscal: o fortalecimento do pacto federativo e dos direitos fundamentais
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
A renúncia de receita onerosa como política extrafiscal afirmativa do acesso à saúde
Tese