1
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito do estado...”
Os valores supremos no Estado democrático de direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito constitucional comparado...”
Brasil e Argentina : experiências de permanência e estabilidade constitucional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A renúncia a direito fundamental e o direito tributário brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Retenção na fonte do Imposto de Renda e suas balizas constitucionais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A eficácia jurídica dos deveres no contexto do Estado Democrático de Direito
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito tributário...”
O conceito de receita tributável: parâmetros e limites constitucionais
Dissertação
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9
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O espaço jurídico das religiões: o debate sobre secularização visto pelo direito
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Direto Penal como ação afirmativa na dialética entre o Estado policial e o Estado Democrático de Direito
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito tributário internacional...”
Uma nova hermenêutica do direito tributário internacional
Tese
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13
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito ambiental - América Latina...”
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Tributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal
Tese
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19
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Constitucionalismo brasileiro e os desafios para a consolidação da democracia no Brasil
Tese
20
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Modificações jurisprudenciais no direito tributário à luz dos princípios da segurança jurídica e da proteção à confiança
Dissertação