1
Assuntos:
“...direito...”
O reconhecimento da paternidade por socioafetividade e seus efeitos jurídicos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Controle da extrafiscalidade à luz da igualdade: limitações ao poder de desonerar e soluções jurisdicionais para correção de situações antiisonômicas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
A jurisdição nacional e a proteção à parte mais fraca
Tese
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
Iniciativa probatória judicial: uma análise crítica das premissas teóricas do modelo publicista de participação do juiz na fase probatória do processo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito fundamental à educação...”
Igualdade e discriminação e o direito fundamental à educação: o acesso ao ensino superior e o sistema de cotas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Tributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal
Tese
7
Assuntos:
“...Direito...”
O princípio constitucional da fraternidade no direito penal brasileiro : avanços legislativos e jurisprudenciais
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
A juridicidade das relações homoafetivas no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Educação inclusiva na constituição federal de 1988: uma questão ética e jurídica
Dissertação
10
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Foro por prerrogativa de função: igualdade, república e interpretação constitucional pelos tribunais
Dissertação
11
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
Proibição de discriminação e previdência complementar: um estudo de caso do Tema 452/STF
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A igualdade sob a ótica filosófica política
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito Tributário...”
Considerações sobre o princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Análise constitucional da desigualdade de gênero em matéria tributária
Dissertação
16
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A reforma trabalhista e o princípio da proteção: uma análise à luz do direito à igualdade e à não discriminação
Tese
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A igualdade como ideia de justiça social para as pessoas com deficiência nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiência no Brasil : caminhos para a eficácia social
Dissertação
19
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
Incidente de resolução de demandas repetitivas: instrumento de racionalização do acesso à justiça
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A prostituição no Brasil no século XXI: razões para sua regulamentação
Dissertação