1
2
Assuntos:
“...Filosofia do direito...”
Thémis desnudada: a questão da justiça em Hans Kelsen
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Repartição do ICMS para os municípios paulistas: uma questão de justiça
Tese
4
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Teoria da valoração crimino-fenomenológica: a mudança de paradigma da opinio delicti
Tese
5
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO...”
Política, justiça e capitalismo: elementos para uma crítica da teoria de Axel Honneth
Tese
6
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ressentimento e justiça: articulações para uma ética do direito a partir de Nietzsche e Ricoeur
Tese
8
Assuntos:
“...Direito...”
Equidade como parâmetro do justo: a passagem do logos teórico ao logos prático no raciocínio jurídico
Dissertação
9
Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito)...”
Hermenêutica, pragmatismo e aplicação do Direito
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito à saúde;...”
JUDICIALIZAÇÃO, SAÚDE E JUSTIÇA: uma análise a partir do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA) no período de 2014 a 2019.
Dissertação
11
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Direito e moralidade: argumentos a favor da (tese da)conexão necessária
Tese
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Qual a carga ideologica a justica social carrega do direito?
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO...”
Justiça e Prudência: Virtudes Civis, Virtudes Políticas
Tese
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Percepção dos aspectos analíticos do delito na atuação concreta do Delegado de Polícia.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito Processual Civil...”
Os processos estruturais e os lit?gios ambientais de despolui??o h?drica : uma an?lise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
Dissertação
16
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
Tese
17
18
Assuntos:
“...DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Administração pública, conflito e arbitragem: política pública de acesso extrajudicial à justiça
Dissertação
19
Assuntos:
“...Estado de direito...”
Estado de direito e justiça de transição: contributos para uma análise do modelo transicional brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Nulidade (Direito)...”
Nulidades no processo penal, dignidade humana e segurança jurídica
Dissertação