1
Assuntos:
“...Direito de propriedade...”
Direito real de laje na legalidade constitucional : repercussões sócio-econômicas da positivação do instituto
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
A constitucionalidade da norma antielisiva no direito tributário brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A tutela coletiva extraprocessual: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociais
Tese
4
Assuntos:
“...Judicialização do direito à saúde...”
A tutela coletiva do direito à saúde : um estudo de caso sobre a Ação Civil Pública das Insulinas na Justiça Federal de Criciúma
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
O liberalismo de princípios aplicado à judicialização dos direitos sociais fundamentais: uma proposta para a superação de limites de atuação do poder judiciário
Dissertação
6
Assuntos:
“...direito ao trabalho e ao lazer...”
A eficácia horizontal imediata do direito social ao lazer nas relações privadas de trabalho
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito...”
No rastro de Benjamim Mota: a defesa das leis sociais e direitos políticos na primeira república (1901-1904)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito processual...”
Constitucionalização do processo: a busca pela celeridade e seus reflexos na garantia dos direitos fundamentais
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A exigibilidade judicial dos direitos sociais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito...”
A vinculação dos municípios aos direitos sociais e os royalties do petróleo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
Neoliberalismo(s) e o marco regulatório do trabalho terceirizado no Brasil (Leis nº 13.429/2017 e 13.467/2017) : uma análise jurídico-sociológica acerca do fim da distinção entre a...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Direitos sociais e desenvolvimento: perspectivas para uma reconciliação em Amartya Sen
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção contra a dispensa arbitrária como direito fundamental
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito fundamental social à moradia: instrumentos jurídicos de regularização fundiária e o papel dos municípios
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
A remição como forma de instrumentalizar a efetividade dos direitos e garantias fundamentais aos reeducandos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A judicialização da saúde e o controle judicial de políticas públicas: uma análise de como o poder judiciário pode contribuir para a efetivação do direito à saúde na sociedade bras...
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Critérios para a justiciabilidade dos direitos sociais: fundamentos, exequibilidade e universalidade
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
A Defensoria Pública da União e a tutela coletiva dos Direitos Sociais
Dissertação