1
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Saúde como direito fundamental à vida: uma análise do direito à saúde e sua concepção atual na sociedade brasileira
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito animal...”
Direito e experimentação animal: uma análise à luz da legislação ambiental
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Sanitário...”
Estado, direito e saúde: considerações sobre a formalização do direito sanitário e sobre o conceito de vigilância sanitária
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito da Saúde...”
Saúde dos presidiários e direito social: um estudo de caso na Unidade Prisional de João Pessoa, Paraíba
Tese
5
Assuntos:
“...Direito à Saúde...”
A tensão capitalismo e democracia: o desafio à construção radicalmente democrática de políticas distributivas de cidadania
Tese
6
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
Comunicação e desrazão entre contextos e mediações, o direito a voz da pessoa com esquizofrenia
Tese
7
Assuntos:
“...Direito das mulheres...”
Hacia una política que cambia la cultura: el género en el Estado
Tese
8
Assuntos:
“...Direito à Saúde...”
A Judicialização da Saúde em Manaus: análise das demandas judiciais entre 2013 a 2017
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito à Saúde...”
O papel do parlamento brasileiro na garantia do direito à saúde: a produção legislativa na 54ª e 55ª legislaturas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
Zika no Super Notícia: O enquadramento noticioso e suas articulações com a iniquidades de gênero e o direito à saúde
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
Somente sei que é um direito: percorrendo caminhos do acesso à informação e à saúde dos usuários do SUS no Distrito Federal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito à Saúde...”
O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização e a desjudicialização
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito à Saúde...”
O discurso jurídico do banimento do amianto na Argentina e no Brasil: compromisso, semelhanças e diferenças
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito à Saúde...”
Acesso aos transplantes de medula óssea no Brasil: uma questão de justiça
Tese
15
Assuntos:
“...Direito Público...”
Projeto Autonomia: o privado e o público nas escolas estaduais do Rio de Janeiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito Sanitário...”
Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
Saúde como direito: discurso e ritos nas falas inaugurais de ministros da saúde no Jornal 'Folha de S. Paulo' (1986-2016)
Tese
18
19
Assuntos:
“...Direito à Saúde...”
Infância, trabalho e saúde: reflexões histórico-teórico conceituais sobre o discurso oficial
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito à Saúde...”
O direito à saúde e o diagnóstico tardio do câncer de mama na região sudoeste da Bahia
Dissertação