1
2
Assuntos:
“...Direito...”
O direito ao território enquanto condição para cidadania dos povos originários do Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito à saúde;...”
O DIREITO SANITÁRIO NA SOCIEDADE DE RISCO: a política nacional de atenção à saúde dos Povos Indígenas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito internacional dos direitos humanos...”
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito...”
Direito do consumidor à informação : da rotulagem à segurança alimentar
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito econômico...”
O caráter indicativo do planejamento econômico estatal para o setor privado : o avanço do ideário neoliberal e seus efeitos sobre a (des)igualdade e a ética econômica no Brasil...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Criação judicial do direito...”
Criação Judicial do direito: perspectivas hermenêuticas, constitucionais e da cidadania
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos animais...”
Direitos animais e literatura: leituras para a desconstrução do especismo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
Carreira jurídica sonho versus realidade : uma análise das condições laborais do jovem profissional da advocacia privada na cidade do Rio Grande-RS
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
A tríplice: O Estado, as Políticas Públicas e a Política Nacional da Educação Ambiental.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito social...”
Direito social à saúde e judicialização da política no Brasil : uma análise a partir da solidariedade jurídico-normativa após a Constituição Federal de 1988
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito administrativo...”
Cidadania e Administração pública no Brasil: uma nova dinâmica relacional no contexto da Constituição Federal de 1988
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito a Saúde...”
Judicialização da Saúde Pública: Um estudo de demanda no estado do Paraná
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito...”
Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito;...”
Direito e feminilidades: o discurso jurídico colonial e decolonial em face da lei do feminicídio.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
Conflitos territoriais urbanos: o caso da desapropriação no bairro Boa Vista I/Rio Grande-RS
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Direito Penal mínimo...”
(In)segurança, cidadania e poder punitivo: crítica ao utilitarismo penal reformado e readequação da missão do Direito Penal no marco de um realismo jurídico-penal marginal
Dissertação
19
Assuntos:
“...Estado de direito...”
Imigração e estado de direito: contradições na vida de imigrantes senegaleses no Rio Grande/RS
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito social;...”
"Desconstruindo Amélias": um estudo da feminização de postos de trabalho com base no discurso de igualdade e justiça social
Dissertação