1
Assuntos:
“...Direito processual, Brasil...”
Conflitos intercontextuais de processo: prevalência das normas processuais genéricas
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
Isenção Heterônoma por Via de Tratado Internacional : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito comercial...”
Da inaplicabilidade do princípio do "par conditio creditorum" na recuperação judicial de empresas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Epistemologia do direito...”
Aproximación al Concepto del Derecho desde la Perspectiva Triádica
Tese
5
6
Assuntos:
“...Herança (direito das sucessões), inovação tecnológica, doutrinas e controvérsias...”
Herança digital: perspectivas para a sucessão do patrimônio on line
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Comparado, Neil MacCormick, common law, Direito Civil...”
A formação do precedente judicial no recurso especial repetitivo à luz da teoria de Neil Maccormick
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tecnologia e direito...”
Projeto Athos: um estudo de caso sobre a inserção do Superior Tribunal de Justiça na era da inteligência artificial
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito constitucional, Brasil...”
Tribunal penal internacional : afirmação contemporânea de uma idéia clássica e sua recepção na Constituição brasileira
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
Educação, Cidadania e Ministério Público: o artigo 205 da Constituição e sua abrangência
Tese
11
Assuntos:
“...Direito comparado...”
Eficiência do sistema de licitações por pregão: o caso do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil...”
Entre a justiça e a ordem : a Constituição Brasileira de 1988 e o princípio da segurança jurídica
Tese
13
Assuntos:
“...Direito judiciário civil...”
A correção dos vícios formais no Código de Processo Civil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito judiciário penal...”
A ação de habeas corpus e o exercício da jurisdição penal no Superior Tribunal de Justiça: uma análise a partir das reformas do Poder Judiciário
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
O processo estrutural como meio de aplicação do RE n. 855.178/SE
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito judiciário civil...”
Stare decisis à brasileira: a política pública jurisprudencial de estabilização do Direito pela inadmissibilidade do recurso especial
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito judiciário civil...”
Ensino, aprendizagem e processo: a reprodução da teoria instrumentalista no ensino do Processo Civil e os seus reflexos na aplicação dos precedentes judiciais = Teaching, learning...
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A ordem cronológica de julgamento e a efetivação do direito fundamental à duração razoável do processo: da teoria à prática
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos do cidadão...”
Análise da relação entre orçamento público e políticas públicas e seu impacto no atendimento das demandas sociais
Dissertação