1
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Assuntos:
“...Direito de greve do servidor público...”
(...) Remediado está: implicações do processo de significação da greve na relação poder legislativo-judiciário e o poder judiciário a partir da constituição federal de 1988...
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Direito à Moradia...”
CIDADANIA ATIVA E DIREITO À CIDADE UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE A OCUPAÇÃO POVO SEM MEDO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP)
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
Revista do Trabalho: uma contribuição para a História do Direito do Trabalho no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito de greve do servidor público...”
(...) Remediado está: implicações do processo de significação de greve na relação entre os poderes legislativo e judiciário a partir da constituição federal de 1988
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito...”
A literatura na escola: um direito, uma necessidade e um fator de humanização
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Direito de família...”
Adoção por casais do mesmo sexo para além da perspectiva jurídica: priorizando falas, memórias e experiências
Tese
10
Assuntos:
“...Direito penal...”
O confinamento como negócio: um estudo de caso a partir do presídio de Passo Fundo/RS
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
A Defensoria Pública da União e a tutela coletiva dos Direitos Sociais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
A sociedade dos piratas mortos: componente essencial à formação da modernidade
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito constitucional do trabalho...”
“O Brasil terá que partir para esta reforma”: o direito constitucional do trabalho e interações institucionais na atuação do STF (2018-2020)
Dissertação
14
Assuntos:
“...Macrothesaurus Brasileiro de Direito Constitucional...”
Diretrizes para avaliação de domínios de conhecimento em tesauros: uma análise da atualidade temática do Macrothesaurus Brasileiro de Direito Constitucional
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito dos animais...”
Tráfico de animais silvestres: aspectos do comércio virtual de pássaros no estado do Rio de Janeiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Educação em Direito...”
Ensino jurídico e (de)colonialidade do saber: uma análise quali-quantitativa dos Programas de Pós-Graduações em Direito do Estado do Rio de Janeiro (2010-2020)
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito à comunicação...”
Estado, comunicação e cidadania: diálogos pertinentes sobre a relação entre direito á saúde e direito à comunicação
Tese
18
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
Metodologias de avaliação centradas no usuário: análise de duas experiências internacionais sob a ótica da integralidade em saúde
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito...”
O gênero do adultério no discurso jurídico do governo de Afonso X (1252-1284)
Tese
20
Assuntos:
“...Direito à cidade...”
Juventudes negras e segregação socioespacial: uma análise a partir dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em Campos dos Goytacazes
Dissertação