1
Assuntos:
“...Direito agrário...”
A ordem preferencial de beneficiários das terras destinadas à reforma agrária: uma análise à luz da teoria do direito de Ronald Dworkin
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito agrário...”
Os conflitos agrários, o estatuto do desarmamento e a perspectiva de redução da violência no campo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Procedibilidade penal nos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito agrário...”
A ordem preferencial de beneficiários das terras destinadas à reforma agrária: uma análise à luz da teoria do direito de Ronald Dworkin
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito agrário...”
Os conflitos agrários, o estatuto do desarmamento e a perspectiva de redução da violência no campo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Procedibilidade penal nos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito ao silêncio...”
Aspectos penais da garantia constitucional do direito ao silêncio
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito agrário...”
Conflitos coletivos de luta pela terra e sistema de justiça: um debate sobre varas agrárias e cíveis
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Direito ao silêncio...”
Aspectos penais da garantia constitucional do direito ao silêncio
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Direito agrário...”
Conflitos coletivos de luta pela terra e sistema de justiça: um debate sobre varas agrárias e cíveis
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito Agrário...”
As indicações geográficas como objeto do direito agrário
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito Agrário...”
As indicações geográficas como objeto do direito agrário
Dissertação
15
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Terra vermelha: uma analise da atuação do poder judiciário frente aos crimes de grilagem e conflitos agrários no caso condomínio estrondo na fronteira do Matopiba
Dissertação
16
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Terra vermelha: uma analise da atuação do poder judiciário frente aos crimes de grilagem e conflitos agrários no caso condomínio estrondo na fronteira do Matopiba
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito Agrário...”
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito Agrário...”
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito Agrário...”
Direito agrário, projetos portuários e comunidades quilombolas: uma análise a partir do projeto de construção do “Porto do Maicá" em Santarém - PA
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito agrário...”
Mulheres rurais e política pública de crédito: análise dos arranjos jurídicos institucionais do Pronaf-Mulher no município de Iporá
Dissertação