1
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
O nexo causal na responsabilidade civil : entre a certeza e a probabilidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tecnologia e direito...”
Direito e tecnologia : os mitos que auxiliam na erosão do estado social de direito em função do avanço da tecnologia
Tese
3
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
A responsabilidade civil na sociedade de riscos : a prevenção e a pena civil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
Teoria da culpabilidade e alteridade : um novo fundamento ético-material para a responsabilidade penal
Tese
5
6
Assuntos:
“...Culpa (Direito)...”
Culpabilidade e exculpação : o conflito de deveres como causa (supra) legal de exculpação no Brasil
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Direito penal...”
Direito penal do inimigo : uma leitura a partir da obra de Giorgio Agamben
Dissertação
9
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
A construção da responsabilidade civil preventiva no direito civil contemporâneo
Tese
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11
Assuntos:
“...Direito civil...”
Posse : da segurança jurídica a questão social (na perspectiva dos limites e possibilidades de tutela do promitente comprador através dos embargos de terceiro)
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito de propriedade...”
O discurso proprietário e suas rupturas : prospectiva e perspectivas do ensino do direito de propriedade
Tese
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Assuntos:
“...Direito de propriedade...”
Direito real de laje na legalidade constitucional : repercussões sócio-econômicas da positivação do instituto
Dissertação
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15
Assuntos:
“...Alimentos (Direito de família)...”
Alimentos gravídicos e proteção integral da pessoa
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito...”
Direito fundamental no plano de saúde : do contrato clássico à contratualidade contemporanea
Dissertação
18
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
Responsabilidade empresarial da terceirização do trabalho no Brasil : aportes para o seu aperfeiçoamento a partir da sociologia e das experiências legislativas de países latino-ame...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Danos (Direito)...”
O conceito de dano no modelo de responsabilidade extranegocial do Código Civil brasileiro de 2002
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
Da natureza jurídica da prestação alimentícia e sua repercussão no quantum alimentar
Dissertação