1
2
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Os limites de imposição de obrigações acessórias no direito tributário brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito à intimidade : Direito do trabalho...”
O direito à intimidade do empregado e o poder de comando do empregador
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
Autonomia da vontade no direito do trabalho (do chão da fábrica ao serviço público)
Tese
5
Assuntos:
“...Direito positivo : Brasil...”
Análise estrutural-comparativa do controle difuso de constitucionalidade brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito privado...”
A compensação dos danos provocados por atos lícitos no direito civil brasileiro (a partir da doutrina solidarista)
Tese
7
Assuntos:
“...Direito tributário : Proibição de tributos...”
Proibição de tributos com efeito de confisco
Tese
8
Assuntos:
“...Direito natural...”
Os fundamentos do consenso prático em Jacques Maritain : a construção do consenso, a lei natural, o conhecimento por intuição e a caridade
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
A liberdade de concorrência como a quinta liberdade fundamental : contribuição para um Mercado Comum do Sul
Tese
10
Assuntos:
“...Parentalidade (Direito)...”
Multiparentalidade : necessidade de reconhecimento de uma realidade familiar
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito do estado...”
Os valores supremos no Estado democrático de direito
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito constitucional comparado...”
Brasil e Argentina : experiências de permanência e estabilidade constitucional
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito contratual...”
Justiça no contrato: elementos para a compreensão do instituto da lesão
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A renúncia a direito fundamental e o direito tributário brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Os direitos fundamentais sociais como expressão do bem comum : em busca de parâmetros para a prestação racional do direito à saúde
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito urbanistico...”
As edificações do sistema de justiça em Porto Alegre : a expansão do campo judicial na perspectiva da geografia jurídica
Dissertação
17
Assuntos:
“...Subordinação (Direito do trabalho)...”
O trabalhador parassubordinado e o seu enquadramento jurídico no direito do trabalho brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
Dissertação
19
Assuntos:
“...Verossimilhança : Direito processual civil...”
A verossimilhança nos provimentos de cognição sumária
Dissertação
20
Assuntos:
“...Propriedade : Direito civil : Funcao social...”
Das funções sociais dos institutos às funções sociais da cidade
Tese