1
Assuntos:
“...Direito processual...”
O dever de cooperação dos sujeitos processuais no direito processual civil brasileiro: uma meta-análise dos estudos produzidos pela literatura processual brasileira.
Dissertação
2
Assuntos:
“...prova (direito)...”
A produção probatória no processo tributário: retórica, presunções e verdade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Processual Civil...”
Inadimplência de obrigação alimentícia e medidas atípicas na execução civil.
Dissertação
4
Assuntos:
“...direito...”
A capacidade postulatória como uma situação jurídica processual simples: ensaio em defesa de uma teoria das capacidades em direito
Dissertação
5
Assuntos:
“...direito constitucional...”
Reclamação constitucional : natureza jurídica, algumas hipóteses polêmicas de cabimento e necessidade da medida excepcional
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito tributário...”
A competência tributária para instituição do adicional do imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços para o fundo de combate e erradicação da pobreza:...
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...direito processual...”
Natureza jurídica e eficácia da sentença civil: perspectiva da incidência normativa
Dissertação
9
Assuntos:
“...direito civil - brasil...”
Da restitutio in integrum no hodierno direito civil pátrio: da reparabilidade do dano
Dissertação
10
Assuntos:
“...Pena (Direito) - Brasil...”
Paz e inclusão dentro da prisão?: um ensaio sobre os limites e as potencialidades das práticas restaurativas no âmbito carcerário brasileiro.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
A proteção constitucional das comunidades negras no Brasil e na Colômbia: estudo comparado normativo-jurisprudencial acerca da “cosmovisão”.
Dissertação
12
Assuntos:
“...direito processual...”
Legitimação e eficácia impeditiva da sentença acolhedora de súmula de Tribunal Superior
Dissertação
13
Assuntos:
“...direito processual...”
As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo
Dissertação
14
Assuntos:
“...direito...”
Estrutura lógico-normativa e cognitiva : uma aproximação egológica da complexidade jurídica
Dissertação
15
Assuntos:
“...prova (direito)...”
Indícios como meio de prova : uma perspectiva de efetividade do processo penal
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...direito processual - Brasil...”
O paradigma racionalista e sua repercussão no direito processual brasileiro.
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Grupos econômicos de fato e a responsabilidade tributária ante a omissão legislativa.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Execuções (Direito)...”
Usucapião compulsória como medida executiva: uma análise interpretativa do artigo 857 do Código de Processo Civil.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito do Trabalho - Brasil...”
Reforma trabalhista de 2017: análise quantitativa e qualitativa dos aspectos processuais e da conflituosidade em geral.
Tese