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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A relação entre direito e psicologia a partir da autopoiese de Maturana: uma observação sobre a existência de um conteúdo psicológico cognitivo no sistema do direito em Luhmann...
Dissertação
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O direito como arte: a perspectiva de sua expressão autopoiética enquanto ato de criatividade para a organização e decisão: uma forma original a partir da assimetria e da dissoluçã...
Dissertação
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Direito à saúde e transformação social: limites e possibilidades na efetivação do direito à saúde do trabalhador
Dissertação
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Agência Nacional de Saúde Suplementar e falhas de mercado: a regulação dos planos de saúde suplementar
Dissertação
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Os deveres processuais do juiz no Estado Democrático de Direito : possibilidades de controle interno na jurisdição na perspectiva constitucional-processual
Dissertação
6
Assuntos:
“...direito constitucional...”
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Dissertação
7
Assuntos:
“...direito constitucional...”
Fenomenologia no direito de famíla: genético, afetivo e ontológico
Tese
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Uma análise do ativismo judicial à luz da crítica hermenêutica do direito e seus desdobramentos sobre o artigo 315, §2º, do código de processo penal
Dissertação
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Terminalidade da vida e dignidade humana
Dissertação
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Dissertação
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Assuntos:
“...direito urbanístico...”
Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
Dissertação
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Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
Dissertação
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Entre os ratos, o sino e o gato: uma abordagem sobre o sistema penal e controle social na era da globalização a partir da análise do caso Bellingcat
Dissertação
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Ideologia e interpretação jurídica: o direito do trabalho entre a crítica e a hermenêutica
Dissertação
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Juízos reflexionantes e direito: em busca de uma ética hermenêutica crítica
Tese
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Direito e moralidade: argumentos a favor da (tese da)conexão necessária
Tese
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Por uma justificação constitucional do direito de autor: da hermenêutica aos direitos fundamentais
Dissertação
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Hermenêutica de exceção na Lava Jato: o uso político do direito processual penal pelo Poder Judiciário
Tese
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Jusnaturalismo e positivismo jurídico: moralidade, método e caminho do meio
Dissertação
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Inteligência artificial e direito autoral: pinturas produzidas por IA e Legal Framework para uma Lege Ferenda
Dissertação