1
Assuntos:
“...DIREITO...”
Da censura ? cultura : o direito ? informa??o no discurso civil-constitucional
Dissertação
2
Assuntos:
“...DIREITO COMPARADO...”
A valora??o da prova testemunhal : um estudo comparativo entre o Direito Brasileiro e o Direito Federal dos Estados Unidos da Am?rica
Dissertação
3
Assuntos:
“...TUTELA (DIREITO)...”
Stalking e tutela penal : solu??es de lege lata e de lege ferenda no ordenamento jur?dico brasileiro
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Eutanasia : reflexos jur?dico-penais e o respeito ? dignidade da pessoa humana ao morrer
Dissertação
6
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Atividade (ana)cr?nica do juiz no processo penal brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...DIREITO...”
Preven??o geral positiva: an?lise cr?tica das teorias de G?nther Jakobs e Winfried Hassemer
Dissertação
8
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006 : sobre a legitimidade da demanda pol?tico-criminal do movimento LGBT
Dissertação
9
Assuntos:
“...DIREITO...”
A relev?ncia do erro sobre a punibilidade nas causas de libera??o da pena
Tese
10
Assuntos:
“...DIREITO...”
Danos existenciais e sua dimens?o afetivo-familiar : tutela da dignidade da pessoa humana ou precifica??o do afeto?
Dissertação
11
Assuntos:
“...DIREITO CIVIL...”
Direito civil constitucional : tomo I ? pluralismo, cidadania e hermen?utica : o outsider
Dissertação
12
Assuntos:
“...DIREITO...”
Direito de propriedade em comunidades Quilombolas : reconfigura??o do conceito de propriedade privada no direito brasileiro?
Dissertação
13
Assuntos:
“...DIREITO...”
A autonomia da vontade do curatelado no exerc?cio de atos da vida civil
Dissertação
14
Assuntos:
“...DIREITO...”
A modula??o dos efeitos da declara??o de inconstitucionalidade
Dissertação
15
Assuntos:
“...DIREITO...”
A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos
Dissertação
16
Assuntos:
“...DIREITO...”
A senten?a como resultado da constru??o do direito do caso concreto : um debate sobre a presta??o jurisdicional efetiva
Dissertação
17
Assuntos:
“...DIREITO...”
A inseparabilidade das quest?es de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativo
Tese
18
Assuntos:
“...DIREITO...”
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ?nus probat?rio, os poderes instrut?rios do juiz e a redu??o do m?dulo da prova
Dissertação
19
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Dela??o premiada e confiss?o : an?lise dos institutos a partir da fundamenta??o constitucional do direito penal e direito processual penal
Dissertação
20
Assuntos:
“...DIREITO...”
As interven??es corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limita??o de direitos fundamentais
Dissertação